10/09/2025 14:22

Conclusos para despacho
10/09/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:10

Decorrido prazo de SORAIA DA COSTA NUNES em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:10

Decorrido prazo de ALLISON OLIVEIRA MELCHUNA em 14/08/2025 23:59.
23/07/2025 11:09

Juntada de Petição de comunicações
23/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0908469-44.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: REQUERENTE: ZANDRO GOMES FEITOSA Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO A secretaria deverá proceder a evolução dos autos para a classe "cumprimento de sentença", caso ainda não efetuada.

Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença transitada em julgado.

O requerimento foi protocolado de acordo com requisitos especificados no dispositivo sentencial.

Outrossim, no tocante a OBRIGAÇÃO DE PAGAR (verbas vencidas até a data da implantação), determino: Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar se concorda com os valores apresentados pelo demandante no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito em questão, estando desde já advertido de que a sua inércia poderá implicar em anuência tácita para com os cálculos apresentados, sujeitando-se à decisão de HOMOLOGAÇÃO para todos os fins de direito; Em caso de discordância, deverá o executado justificar, apresentando nova planilha, utilizando a Calculadora Automática disponível no site do TJRN, que contenha os descontos obrigatórios sobre os novos valores, intimando-se em seguida o exequente para manifestar-se em 15 (quinze) dias, ficando desde já advertido de que a sua inércia poderá implicar em anuência tácita dos cálculos apresentados pelo executado, sujeitando-se à decisão de HOMOLOGAÇÃO para todos os fins de direito; Havendo anuência, falta de impugnação ou impugnação, estes deverão ser conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Intimem-se e cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:41

Conclusos para despacho
02/07/2025 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2025 08:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 00:19

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:19

Decorrido prazo de Cláudia Fernandes Soares Batista em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:17

Decorrido prazo de SORAIA DA COSTA NUNES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:17

Decorrido prazo de ALLISON OLIVEIRA MELCHUNA em 30/06/2025 23:59.
05/06/2025 01:31

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 19:12

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:10

Recebidos os autos
13/05/2025 11:10

Juntada de intimação de pauta
19/11/2024 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/10/2024 16:18

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:18

Decorrido prazo de ZANDRO GOMES FEITOSA em 16/10/2024 23:59.
21/09/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 07:37

Decorrido prazo de ZANDRO GOMES FEITOSA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 07:37

Decorrido prazo de ZANDRO GOMES FEITOSA em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 11:41

Juntada de Petição de recurso inominado
16/08/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:38

Julgado procedente o pedido
23/05/2024 10:15

Conclusos para julgamento
22/05/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:21

Decorrido prazo de ZANDRO GOMES FEITOSA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 16:08

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:07

Decorrido prazo de ZANDRO GOMES FEITOSA em 14/05/2024 23:59.
12/04/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 09:02

Conclusos para julgamento
05/02/2024 12:45

Juntada de Certidão
05/02/2024 12:41

Expedição de Ofício.
31/10/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 13:50

Conclusos para despacho
06/10/2023 04:27

Decorrido prazo de ZANDRO GOMES FEITOSA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:52

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:52

Decorrido prazo de ZANDRO GOMES FEITOSA em 04/10/2023 23:59.
31/08/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 07:47

Conclusos para despacho
21/06/2023 05:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/06/2023 23:59.
29/05/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 23:23

Juntada de Petição de petição de extinção
25/04/2023 14:04

Conclusos para decisão
18/04/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 10:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.
19/01/2023 09:54

Juntada de Petição de contestação
09/01/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 03:05

Decorrido prazo de Cláudia Fernandes Soares Batista em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 03:05

Decorrido prazo de ALLISON OLIVEIRA MELCHUNA em 14/12/2022 23:59.
25/11/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 10:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/10/2022 21:46

Conclusos para decisão
28/10/2022 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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