09/09/2025 15:31

Conclusos para despacho
09/09/2025 15:31

Juntada de Certidão
09/09/2025 15:30

Juntada de Certidão
19/08/2025 14:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/08/2025 15:38

Outras Decisões
13/08/2025 10:56

Conclusos para decisão
10/08/2025 23:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2025 23:41

Juntada de diligência
08/07/2025 10:57

Juntada de Petição de comunicações
07/07/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 10:43

Expedição de Mandado.
16/06/2025 23:04

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:42

Outras Decisões
16/05/2025 08:11

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:36

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:02

Outras Decisões
06/05/2025 14:35

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:34

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/03/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:37

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:38

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:43

Outras Decisões
19/03/2025 06:39

Conclusos para despacho
19/03/2025 06:39

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:30

Juntada de Certidão
17/03/2025 12:02

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:52

Juntada de Petição de comunicações
10/02/2025 15:07

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal/RN CEP 59.064-972 Canais de Atendimento: e-mail: [email protected] / telefone: (84)3673-8900, 98818-2337 Processo nº 0847065-55.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor/Vítima: REQUERENTE: MARCELO JOSE PINHEIRO DA SILVA Autuado: REQUERIDO: JANE DANTAS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO De conformidade com o art. 4º do Provimento nº 10/05, da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, republicado no DOE de 06/07/2005 e com as diretrizes estabelecidas pelo MM Juiz de Direito Titular do 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal, INTIMO a parte MARCELO JOSE PINHEIRO DA SILVA, através de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, 1) INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DE ALVARÁ DO VALOR PENHORADO e 2) indicar bens passíveis de penhora ou requerer alguma outra providência que entender cabível.

Tudo de conformidade com o despacho abaixo: DESPACHO: "...Transcorrido o prazo sem manifestação da parte executada, expeça-se alvará para a parte exequente do valor bloqueado, e certifique-se e intime-se a mesma para indicar bens passíveis de penhora ou requerer alguma outra providência que entender cabível, no prazo de 05 dias, considerando que a penhora on-line logrou êxito apenas parcialmente." NATAL-RN, 6 de fevereiro de 2025.

JAILTON DANTAS CABRAL Servidor de Secretaria (Documento assinado na forma da Lei nº 11.419/06)
06/02/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:24

Juntada de ato ordinatório
05/02/2025 00:34

Decorrido prazo de ZOZIMO ARAUJO BRASIL FILHO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:16

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:16

Decorrido prazo de ZOZIMO ARAUJO BRASIL FILHO em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 16:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:51

Outras Decisões
01/10/2024 06:00

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:46

Conclusos para decisão
27/09/2024 13:45

Decorrido prazo de JANE DANTAS DOS SANTOS em 26/09/2024.
27/09/2024 05:39

Decorrido prazo de ZOZIMO ARAUJO BRASIL FILHO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 01:00

Decorrido prazo de ZOZIMO ARAUJO BRASIL FILHO em 26/09/2024 23:59.
02/09/2024 09:46

Juntada de Petição de comunicações
26/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 22:54

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:48

Conclusos para despacho
22/08/2024 13:47

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 15:57

Transitado em Julgado em 29/07/2024
30/07/2024 05:50

Decorrido prazo de ZOZIMO ARAUJO BRASIL FILHO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 05:50

Decorrido prazo de ZOZIMO ARAUJO BRASIL FILHO em 29/07/2024 23:59.
05/07/2024 09:10

Juntada de Petição de comunicações
05/07/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 10:49

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2024 13:11

Conclusos para julgamento
03/06/2024 12:07

Juntada de Petição de comunicações
03/06/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:14

Conclusos para decisão
16/04/2024 06:21

Outras Decisões
08/04/2024 17:12

Conclusos para decisão
08/04/2024 17:12

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:17

Juntada de aviso de recebimento
04/03/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:41

Juntada de Certidão
10/01/2024 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 20:33

Outras Decisões
06/10/2023 11:35

Conclusos para decisão
22/09/2023 09:46

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:11

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802429-22.2024.8.20.5113

Adelia Rafaela Albuquerque de Araujo

Municipio de Areia Branca

Advogado: Geferson Cassemiro de Assis

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/06/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0800215-97.2025.8.20.5121

Maria Nucieda Marques

Unsbras Uniao dos Servidores Publicos Do...

Advogado: Patricia Santos Fagundes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/01/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0800775-62.2022.8.20.5115

Ozanete Maria de Oliveira

Procuradoria Geral do Municipio de Carau...

Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/12/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0800775-62.2022.8.20.5115

Ozanete Maria de Oliveira

Municipio de Caraubas

Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/10/2022 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0800223-74.2025.8.20.5121

Roberta Saboia Rodrigues

Real Empreendimentos Imobiliarios LTDA -...

Advogado: Bernardo Luiz Costa de Azevedo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/01/2025 14:23

Exibir Processo