12/08/2025 14:18

Conclusos para despacho
11/08/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:26

Conclusos para decisão
07/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 19:22

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 08:57

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 01:11

Publicado Citação em 03/02/2025.
03/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Citação

Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário Juízo de Direito da Comarca de Macaíba/RN - 1ª Vara Processo n.º 0803402-50.2024.8.20.5121 Ação: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) DESPACHO Citem-se as partes demandadas, advertindo-se que deverão apresentar defesa no prazo de 30 (trinta) dias, informando, no mesmo ato, as providências adotadas para o cumprimento da Decisão liminar.

P.

I.

Macaíba/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO Juiz de Direito
30/01/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:00

Juntada de Petição de outros documentos
05/10/2024 23:34

Conclusos para despacho
01/10/2024 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 12:41

Decorrido prazo de Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 12:37

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÍBA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 10:42

Decorrido prazo de Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 10:40

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÍBA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 14:07

Juntada de devolução de mandado
25/09/2024 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 08:25

Juntada de devolução de mandado
24/09/2024 23:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 23:30

Juntada de diligência
24/09/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 15:58

Juntada de diligência
23/09/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:14

Expedição de Mandado.
23/09/2024 12:14

Expedição de Mandado.
23/09/2024 12:14

Expedição de Mandado.
23/09/2024 12:14

Expedição de Mandado.
23/09/2024 11:52

Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2024 08:50

Conclusos para decisão
23/09/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:06

Juntada de ato ordinatório
17/09/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:47

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:30

Conclusos para decisão
16/09/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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