20/03/2025 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/03/2025 09:24

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDEQUE DE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:10

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDEQUE DE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.
18/02/2025 04:53

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Mossoró Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação do apelado através de seu(ua) advogado(a)/representante legal para, no prazo legal, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Mossoró, 6 de fevereiro de 2025 ÁLESSON FERREIRA DE PAIVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) VICTOR GABRIEL PINTO FLOR Estagiário de Direito
14/02/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 21:19

Juntada de Petição de parecer
25/01/2025 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDEQUE DE OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDEQUE DE OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.
26/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/11/2024 11:31

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:31

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:55

Conclusos para despacho
04/11/2024 14:05

Expedição de Certidão.
26/10/2024 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDEQUE DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 06:22

Rejeitada a exceção de pré-executividade
13/09/2024 14:28

Conclusos para despacho
13/09/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 05:06

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDEQUE DE OLIVEIRA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:02

Expedição de Certidão.
03/07/2024 04:02

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDEQUE DE OLIVEIRA em 02/07/2024 23:59.
12/06/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 09:13

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 11/03/2024 23:59.
15/02/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 11:02

Conclusos para despacho
06/02/2024 09:12

Expedição de Certidão.
01/12/2023 05:08

Decorrido prazo de ANA KATARINA DIAS DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 19:31

Juntada de diligência
07/11/2023 13:06

Expedição de Mandado.
24/09/2023 07:25

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 09:24

Conclusos para decisão
22/09/2023 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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