TJRN - 0810948-12.2021.8.20.5106

10/06/2025 12:59

Arquivado Definitivamente

10/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.

28/05/2025 13:37

Recebidos os autos

28/05/2025 13:37

Juntada de despacho

23/09/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/09/2024 14:50

Juntada de Certidão

19/08/2024 20:02

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2024 05:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/08/2024 23:59.

26/06/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024 08:59

Ato ordinatório praticado

26/04/2024 01:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024 01:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/04/2024 23:59.

24/04/2024 12:12

Juntada de Petição de outros documentos

03/04/2024 18:28

Juntada de Petição de apelação

01/03/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 11:42

Julgado improcedente o pedido

29/01/2024 09:39

Conclusos para julgamento

29/01/2024 09:36

Juntada de Certidão

14/11/2023 20:39

Juntada de Petição de petição

10/11/2023 20:05

Juntada de Petição de petição

19/10/2023 19:21

Juntada de Petição de petição incidental

04/10/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 17:26

Outras Decisões

01/08/2023 14:20

Conclusos para despacho

01/08/2023 14:20

Expedição de Certidão.

01/08/2023 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 05/06/2023.

12/06/2023 21:52

Juntada de Petição de petição

06/06/2023 04:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 05/06/2023 23:59.

27/04/2023 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023 09:10

Juntada de Petição de diligência

24/04/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2023 16:15

Juntada de Petição de diligência

14/04/2023 07:25

Expedição de Mandado.

13/04/2023 15:21

Expedição de Mandado.

13/02/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023 15:41

Conclusos para despacho

10/02/2023 08:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/01/2023 16:35

Juntada de Petição de outros documentos

15/12/2022 19:50

Publicado Intimação em 14/12/2022.

15/12/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

12/12/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022 21:56

Declarada incompetência

20/09/2022 10:54

Conclusos para decisão

20/09/2022 10:54

Juntada de Certidão

01/09/2022 16:41

Juntada de Petição de petição

01/09/2022 16:37

Juntada de Petição de petição

26/08/2022 09:42

Juntada de Petição de petição

24/08/2022 11:56

Juntada de Petição de petição

20/08/2022 03:02

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 19/08/2022 23:59.

31/07/2022 03:33

Publicado Intimação em 27/07/2022.

29/07/2022 15:25

Juntada de Petição de petição

28/07/2022 10:51

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022 03:32

Publicado Intimação em 27/07/2022.

26/07/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

25/07/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022 15:31

Juntada de Certidão

06/03/2022 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2022 15:54

Juntada de Petição de diligência

08/02/2022 12:05

Juntada de Petição de petição

08/02/2022 11:38

Juntada de Petição de petição

04/02/2022 11:37

Juntada de Petição de petição

02/02/2022 00:34

Decorrido prazo de GILVAN BEZERRA DE SOUSA em 01/02/2022 23:59.

17/01/2022 08:16

Expedição de Mandado.

11/10/2021 09:25

Juntada de Certidão

04/10/2021 11:33

Juntada de Certidão

13/09/2021 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2021 07:52

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021 14:19

Conclusos para decisão

31/08/2021 04:46

Decorrido prazo de DONATTELE SAMANTHA MORAIS MAIA em 30/08/2021 23:59.

26/08/2021 12:46

Juntada de Petição de petição incidental

20/08/2021 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/08/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021 22:11

Juntada de Petição de petição incidental

30/07/2021 08:48

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021 10:30

Conclusos para despacho

27/07/2021 01:31

Decorrido prazo de DONATTELE SAMANTHA MORAIS MAIA em 26/07/2021 23:59.

15/07/2021 00:33

Juntada de Petição de petição incidental

01/07/2021 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021 10:13

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021 21:36

Conclusos para despacho

14/06/2021 21:35

Distribuído por sorteio