06/08/2025 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 11:57

Juntada de diligência
24/07/2025 12:42

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:10

Expedição de Ofício.
21/07/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:59

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:58

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:47

Expedição de Ofício.
08/06/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:19

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025.
12/05/2025 09:12

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:03

Expedição de Ofício.
02/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:19

Expedição de Certidão.
25/02/2025 01:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 05:11

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R.

Dr.

Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0864030-74.2024.8.20.5001 Réu: Carlos Magno de Melo Lira Advogado: Dr.

Nilson de Castro Siqueira - OAB/RN 8815 DESPACHO Conclusos em 13.02.2025.

Ação Penal cuja denúncia foi recebida e citado o réu (Id 141621363).

Saneada a questão da representação processual da Defesa (v. despacho retro - Id 142843905)).

Retornaram os autos conclusos em face da Certidão de Id 142905998, a indicar que a intimação do causídico não é possibilitada por opção "sistema".

Pelo que se vê, o expediente de intimação eletrônica possivelmente não oferece a opção, em razão de constar como destinatário genérico (pessoa física) e não na qualidade de "advogado/procurador" de um dos polos do processo.

Reiterando o despacho retro (Id 142843905), determino: Intime-se o causídico de Defesa, Dr.

Nilson de Castro Siqueira (OAB/RN 8.815-B), pelo DJEN, com prazo de cinco dias corridos, para que ratifique a resposta à acusação de Id 142825650 - p. 3.

Após, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos para os fins do art. 397 do CPP.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06) Rogério Januário de Siqueira Juiz de Direito
14/02/2025 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 10:22

Expedição de Mandado.
14/02/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:11

Juntada de Certidão
14/02/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 22:17

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:50

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:49

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:24

Determinada Requisição de Informações
13/02/2025 12:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/02/2025 10:47

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025.
04/02/2025 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 08:20

Juntada de diligência
13/01/2025 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 09:52

Juntada de Certidão
10/01/2025 07:42

Juntada de Certidão
08/01/2025 09:00

Expedição de Mandado.
07/01/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:02

Juntada de Certidão
07/01/2025 14:01

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
19/12/2024 18:49

Declarada incompetência
19/12/2024 18:49

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
19/12/2024 18:49

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/12/2024 19:09

Conclusos para decisão
18/12/2024 19:09

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
18/12/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 06:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 06:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
20/09/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:53

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
20/09/2024 09:52

Juntada de Certidão
20/09/2024 09:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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