TJRN - 0804154-04.2023.8.20.5300

20/05/2025 18:08

Arquivado Definitivamente

14/05/2025 11:09

Decorrido prazo de CLARICE APOLONIA DA FONSECA em 07/05/2025.

08/05/2025 01:12

Decorrido prazo de CLARICE APOLONIA DA FONSECA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025 01:12

Decorrido prazo de CLARICE APOLONIA DA FONSECA em 07/05/2025 23:59.

10/04/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025 11:22

Recebidos os autos

10/04/2025 11:22

Juntada de intimação de pauta

06/11/2024 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/11/2024 09:17

Juntada de ato ordinatório

06/11/2024 05:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2024 23:59.

05/11/2024 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024 16:25

Ato ordinatório praticado

11/10/2024 16:25

Expedição de Certidão.

09/10/2024 05:25

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 08/10/2024 23:59.

08/10/2024 19:16

Juntada de Petição de recurso inominado

08/10/2024 06:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024 06:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/10/2024 23:59.

12/09/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024 09:27

Julgado procedente em parte do pedido

02/05/2024 15:01

Conclusos para julgamento

29/04/2024 20:31

Juntada de Petição de petição

26/04/2024 03:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024 02:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/04/2024 23:59.

22/04/2024 09:33

Juntada de Petição de petição

18/04/2024 09:14

Juntada de Certidão

03/04/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024 10:51

Conclusos para julgamento

22/02/2024 16:49

Juntada de Petição de petição

31/01/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 21:21

Juntada de Petição de contestação

31/01/2024 01:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/01/2024 23:59.

12/12/2023 13:27

Juntada de Petição de outros documentos

06/11/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023 12:22

Conclusos para despacho

01/11/2023 12:22

Decorrido prazo de PARTES em 01/11/2023.

26/10/2023 04:06

Decorrido prazo de CLARICE APOLONIA DA FONSECA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023 01:30

Decorrido prazo de CLARICE APOLONIA DA FONSECA em 25/10/2023 23:59.

25/10/2023 18:56

Juntada de Petição de petição

22/10/2023 01:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023 00:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/10/2023 23:59.

02/10/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 12:26

Outras Decisões

19/09/2023 19:08

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 18/09/2023 23:59.

15/09/2023 06:28

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/09/2023 23:59.

02/09/2023 20:11

Conclusos para despacho

28/08/2023 12:07

Juntada de Petição de petição

16/08/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023 21:05

Conclusos para decisão

15/08/2023 20:08

Juntada de Petição de petição

28/07/2023 07:08

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 23:24

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023 09:11

Conclusos para decisão

27/07/2023 09:09

Juntada de Petição de petição

26/07/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023 11:41

Conclusos para decisão

26/07/2023 08:44

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS em 25/07/2023 23:59.

24/07/2023 11:46

Juntada de Petição de petição

21/07/2023 13:50

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 19/07/2023 23:59.

19/07/2023 09:42

Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN em 17/07/2023 17:19.

19/07/2023 09:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/07/2023 17:19.

17/07/2023 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2023 08:18

Juntada de Petição de certidão

15/07/2023 04:21

Decorrido prazo de SESAP em 14/07/2023 17:00.

13/07/2023 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2023 19:22

Juntada de Petição de diligência

13/07/2023 09:33

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RN - SESAP em 12/07/2023 11:22.

12/07/2023 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2023 09:32

Juntada de Petição de certidão

11/07/2023 07:25

Expedição de Mandado.

11/07/2023 07:18

Expedição de Mandado.

11/07/2023 07:14

Expedição de Mandado.

10/07/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023 11:12

Juntada de Petição de petição

10/07/2023 09:37

Conclusos para despacho

10/07/2023 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/07/2023 08:54

Juntada de Certidão

09/07/2023 09:01

Juntada de intimação

08/07/2023 13:15

Juntada de Certidão

08/07/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.

08/07/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.

08/07/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.

08/07/2023 11:43

Concedida a Antecipação de tutela

08/07/2023 08:58

Conclusos para decisão

08/07/2023 08:51

Juntada de Petição de petição

07/07/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023 14:42

Conclusos para decisão

07/07/2023 14:42

Distribuído por sorteio