06/05/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 09:40

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:56

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 01:43

Decorrido prazo de LUANA GUEDES LINS DE ASSIS em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:17

Decorrido prazo de LUANA GUEDES LINS DE ASSIS em 24/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação das partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

SÃO MIGUEL/RN, 2 de abril de 2025 MARIA ROSECLEIDE PINHEIRO Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/04/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:24

Recebidos os autos
01/04/2025 13:24

Juntada de intimação de pauta
19/03/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:08

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 10:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO em 18/03/2024 23:59.
21/02/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 09:09

Juntada de Petição de recurso inominado
18/01/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 09:43

Julgado improcedente o pedido
14/09/2023 13:08

Conclusos para julgamento
14/08/2023 08:20

Conclusos para julgamento
11/08/2023 00:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO em 10/08/2023 23:59.
18/07/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:36

Expedição de Certidão.
17/05/2023 14:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO em 16/05/2023 23:59.
12/04/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:36

Outras Decisões
03/02/2023 09:33

Conclusos para despacho
02/02/2023 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2023 13:43

Outras Decisões
02/02/2023 13:18

Juntada de Certidão
02/02/2023 13:08

Desentranhado o documento
02/02/2023 13:08

Cancelada a movimentação processual
31/01/2023 12:15

Conclusos para despacho
31/01/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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