TJRN - 0819633-52.2023.8.20.5004

01/04/2025 16:09

Arquivado Definitivamente

01/04/2025 16:09

Transitado em Julgado em 31/03/2025

01/04/2025 12:33

Recebidos os autos

01/04/2025 12:33

Juntada de petição

26/03/2024 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/03/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024 23:01

Conclusos para decisão

25/03/2024 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024 19:49

Juntada de ato ordinatório

05/03/2024 16:30

Juntada de Petição de recurso inominado

01/03/2024 03:48

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 29/02/2024 23:59.

14/02/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.

12/02/2024 18:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/01/2024 09:53

Conclusos para julgamento

22/01/2024 09:51

Juntada de Petição de petição

16/01/2024 23:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 09:11

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 09:11

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 27/11/2023 23:59.

23/11/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 07:19

Juntada de ato ordinatório

22/11/2023 13:57

Juntada de Petição de contestação

01/11/2023 14:55

Juntada de aviso de recebimento

23/10/2023 20:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023 09:04

Conclusos para despacho

23/10/2023 09:04

Distribuído por sorteio