TJRN - 0801484-61.2021.8.20.5300

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL

MPRN - 18ª PROMOTORIA NATAL

1ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GIVANILSON MATIAS CASSIANO

CPF *99.***.*35-54

CLEITON MATIAS CASSIANO

JAILSON BELO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

5ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

12ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

GEORG ROBERTO EMMERICH

CPF *07.***.*34-72

ALDO DO NASCIMENTO FERREIRA

CPF *90.***.*33-20

EWERTON MATHEUS SILVA

CPF *94.***.*23-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 12:43

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 07:34

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2024 07:29

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 08:15

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2024 19:44

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2024 08:26

    Recebidos os autos

  • 27/04/2024 08:26

    Juntada de termo

  • 27/09/2022 15:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/09/2022 15:24

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/09/2022 15:15

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/09/2022 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 24/09/2022 01:24

    Decorrido prazo de GIVANILSON MATIAS CASSIANO em 16/09/2022 23:59.

  • 23/09/2022 10:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/09/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 11:17

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/09/2022 09:06

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 15:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2022 12:58

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 31/08/2022 15:49

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/08/2022 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 19:08

    Julgado procedente o pedido

  • 30/08/2022 18:44

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 18:43

    Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

  • 30/08/2022 08:01

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 07:48

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 05:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 07:40

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 15:28

    Audiência instrução e julgamento realizada para 17/08/2022 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 17/08/2022 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 08:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2022 08:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2022 19:42

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2022 15:48

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/07/2022 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 13:58

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2022 13:58

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2022 13:32

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2022 13:32

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2022 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2022 10:09

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 17/08/2022 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 17/06/2022 09:50

    Outras Decisões

  • 17/06/2022 05:49

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 06:33

    Decorrido prazo de GIVANILSON MATIAS CASSIANO em 13/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 10:24

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 00:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2022 00:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2022 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2022 09:05

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 14:38

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2022 14:38

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2022 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 09:30

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 15:47

    Recebidos os autos

  • 27/05/2022 15:47

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/12/2021 07:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/12/2021 07:32

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 07:01

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2021 09:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/12/2021 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 12:37

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/12/2021 11:42

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 05:59

    Decorrido prazo de JAILSON BELO DOS SANTOS FILHO em 13/12/2021 23:59.

  • 13/12/2021 14:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2021 14:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/12/2021 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2021 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2021 12:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/12/2021 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2021 19:11

    Julgado procedente o pedido

  • 29/11/2021 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2021 07:53

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2021 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2021 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2021 19:40

    Audiência instrução e julgamento designada para 04/04/2022 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 11/11/2021 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 19:28

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 12:21

    Audiência instrução e julgamento realizada para 11/11/2021 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 10/11/2021 16:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/11/2021 14:27

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2021 14:10

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2021 11:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/10/2021 23:46

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 08:14

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 08:07

    Expedição de Ofício.

  • 13/10/2021 08:07

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2021 06:27

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 06:17

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 05:29

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2021 05:18

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2021 05:09

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2021 05:09

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2021 04:27

    Audiência instrução e julgamento designada para 11/11/2021 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 06/10/2021 10:27

    Outras Decisões

  • 06/10/2021 08:45

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 20:38

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 12:05

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2021 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2021 15:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/04/2021 09:47

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 17:51

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2021 17:39

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/04/2021 10:22

    Recebida a denúncia

  • 13/04/2021 09:12

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2021 13:50

    Juntada de Petição de denúncia

  • 09/04/2021 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 17:52

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 09/04/2021 17:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/04/2021 17:04

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 05/04/2021 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2021 16:07

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 10:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/04/2021 16:31

    Juntada de Petição de ato administrativo

  • 02/04/2021 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2021 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2021 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2021 14:51

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 02/04/2021 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2021 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2021 09:28

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2021 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2021 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2021 08:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Decisão / Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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