16/09/2025 00:53

Expedição de Certidão.
16/09/2025 00:53

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 15/09/2025 23:59.
04/09/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:12

Conclusos para decisão
17/05/2025 00:12

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 05:50

Publicado Intimação em 24/04/2025.
01/05/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0802166-33.2024.8.20.5131 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO FABIO DE AQUINO REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se ambas as partes para que as mesmas informem, dentro de 15 dias, se pretendem produzir novas provas.

Em caso de interesse na dilação probatória, deverá a parte especificar seu pedido, com a justificativa para a produção da prova requerida.

Em caso de se tratar de pedido de realização de audiência de instrução, deverá informar desde já o número e o nome de cada testemunha, sabendo que compete a ela mesma intimar diretamente as suas testemunhas.

Em caso de pedido expresso de produção de provas, autos conclusos para DECISÃO.

Caso contrário, autos conclusos para SENTENÇA.

P.I.

SÃO MIGUEL/RN, data do sistema.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:52

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 03:41

Publicado Intimação em 21/03/2025.
24/03/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 11:18

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 02:30

Publicado Citação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0802166-33.2024.8.20.5131 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO FABIO DE AQUINO REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Trata-se de ação previdenciária para concessão de auxílio acidente proposta por FRANCISCO FABIO DE AQUINO em desfavor do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, todos qualificados.

Verifico a presença dos pressupostos processuais subjetivos e objetivos, bem como das condições da ação, razão pela qual RECEBO a inicial.

DEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado na inicial, eis que suficientemente justificado.

Considerando que é remota a realização de composição, neste momento processual, pelo menos, deixo de aprazar a audiência referida no art. 334 do Código de Processo Civil, ressaltando que inexiste qualquer prejuízo para as partes, tendo em vista que é perfeitamente possível a realização do ato de conciliação/mediação em momento posterior, durante o transcurso do processo.

Cite-se do Instituto Nacional do Seguro Social para, caso queira, oferecer defesa no prazo de 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo, se na contestação forem suscitadas preliminares ou anexados novos documentos, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar.

Cumpra-se.

SÃO MIGUEL/RN, data do sistema.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/02/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 18:23

Conclusos para despacho
07/11/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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