03/06/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 14:00

Juntada de Certidão
02/06/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 00:08

Decorrido prazo de Adahilton de Oliveira Pinho em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 01:32

Decorrido prazo de ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO em 09/05/2025 23:59.
12/05/2025 01:16

Decorrido prazo de Adahilton de Oliveira Pinho em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 20:11

Publicado Intimação em 09/05/2025.
11/05/2025 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
11/05/2025 13:27

Publicado Intimação em 02/05/2025.
11/05/2025 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
10/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 09/05/2025.
10/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Processo: 0814006-76.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte autora: PINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Parte ré: PEDRO MICHELL SANTOS DA SILVA SENTENÇA Trata-se de feito em fase de Cumprimento de Sentença, no qual as partes, já qualificadas, celebraram acordo e requereram sua homologação em Juízo (ID 150121061 – páginas 205 e 206).

O credor/exequente tem a livre disponibilidade da execução, podendo desistir ou transigir quanto a seu crédito a qualquer momento, mesmo porque a execução existe em seu proveito.

O acordo realizado tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes.

Tendo as partes chegado a um consenso sobre o montante a ser pago, há de se homologar o acordo, para fins de extinção do processo.

Pelo exposto, homologo o acordo realizado entre as partes e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil (CPC).

Diante do acordo celebrado entre as partes, expeça-se Alvará de Transferência em favor do executado, para liberação do montante bloqueado judicialmente (R$ 689,55).

Para tanto, intime-se o executado, por seu procurador judicial, para informar o número de uma agência bancária e conta, viabilizando, assim, a expedição do Alvará.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após a manifestação do executado, expeça-se o Alvará devido.

Silente o executado, expeça-se Alvará Judicial para saque diretamente na agência bancária.

Em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Em Natal, data registrada no sistema.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/05/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 07:31

Conclusos para decisão
02/05/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 04:38

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0814006-76.2023.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: PINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Executada: PEDRO MICHELL SANTOS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizar o valor da dívida e requerer o que entender de direito.

Natal, 8 de abril de 2025.

SORAYA COSTA DO NASCIMENTO Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
08/04/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:57

Juntada de ato ordinatório
08/04/2025 09:55

Decorrido prazo de executada em 07/04/2025.
08/04/2025 09:53

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:27

Desentranhado o documento
18/03/2025 11:27

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:47

Decorrido prazo de ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:43

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Processo: 0814006-76.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Exequente: PINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Parte Executada: PEDRO MICHELL SANTOS DA SILVA D E S P A C H O Inicialmente, verifica-se a necessidade de realizar a alteração dos polos no PJe, tendo em vista a improcedência da demanda.

Assim, deverá constar como exequente o causídico do réu, PINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 07.***.***/0001-78, e o executado o autor da demanda, PEDRO MICHELL SANTOS DA SILVA.

Na forma do art. 513, parágrafo 2º, e art. 523, do Código de Processo Civil (CPC), intime-se o executado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor requerido pelo credor, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento).

Fica o executado advertido que, transcorrido o prazo do art. 523, do CPC, sem que ocorra o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, de acordo com o art. 525, do CPC.

Ademais, se não efetuado o pagamento voluntário no prazo de art. 523, do CPC, intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizar o valor da dívida e requerer o que entender de direito.

Se houver requerimento do credor, deverá ser realizada a pesquisa de bens junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, para localização de bens e endereços (Infojud, Sisbajud (incluída a modalidade reiterada por 30 dias, se pugnada) e Renajud.

Caso requerido, realize-se a consulta aos sistemas conveniados disponíveis, aplicáveis ao caso, como CNIB, SREI e SNIPER.

A requisição pelo Juízo de informações sobre endereços do devedor nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos deverá ser precedida de requerimento do interessado, se frustrado o acesso aos sistemas acima indicados, a teor do que rege o art. 6º, do CPC.

Se requerido, oficie-se.

Em caso de não pagamento, a parte exequente poderá requerer diretamente à Secretaria a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também para os fins previstos no art. 782, parágrafo 3º, todos do CPC.

Se apresentada impugnação, intime-se a parte exequente, por seus advogados, para dizer a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo, os autos deverão ser conclusos para decisão de cumprimento de sentença, sem liberação de bens.

Se localizados bens, penhorem-se, lavrando-se o respectivo termo, intimando-se as partes, por seus advogados, ou pessoalmente, no endereço disponibilizado nos autos, se não tiver advogado constituído.

Se bloqueados valores pelo Sisbajud, dispensa-se a lavratura do termo, sendo suficiente o documento do próprio sistema, com a respectiva transferência de valores, intimando-se, em seguida, o executado, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer a respeito, de acordo com o art. 854, parágrafo 3º, do CPC.

Transcorrido, faça-se conclusão para despacho de cumprimento de sentença.

Havendo penhora de valores ou depósito judicial efetuado pelo devedor, e decorrido o prazo legal, sem impugnação, deverão os autos retornarem-me conclusos.

Em caso de penhora de bens móveis ou imóveis, sem impugnação, os autos deverão ser certificados e encaminhados à Central de Avaliação e Arrematação, ressalvada a hipótese de requerimento do credor, quanto às medidas dos arts. 904 e 880, do CPC.

Na ausência de penhora ou de bloqueio de valores, durante a fase de cumprimento de sentença, intime-se o credor, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, impulsionando a execução, sob pena das consequências previstas no art. 921 do CPC.

Mantendo-se a parte exequente em silêncio, não sendo informados bens penhoráveis ou apresentados novos pedidos, deverão ser os autos conclusos para despacho.

Esteja a parte exequente advertida que a contagem do prazo prescricional intercorrente ocorrerá na forma do art. 921, § 4º, do CPC, com as alterações realizadas pela Lei nº 14.195/2021.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal(RN), 14 de fevereiro de 2025.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:10

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2024 10:10

Processo Reativado
29/11/2024 14:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/06/2024 17:00

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 16:54

Transitado em Julgado em 03/06/2024
04/06/2024 02:44

Decorrido prazo de Adahilton de Oliveira Pinho em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 06:19

Decorrido prazo de ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 06:19

Decorrido prazo de ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:37

Julgado improcedente o pedido
25/01/2024 10:57

Conclusos para julgamento
24/01/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 16:17

Conclusos para despacho
20/09/2023 16:16

Juntada de Certidão
19/09/2023 13:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/09/2023 13:38

Audiência conciliação realizada para 18/09/2023 13:30 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.
19/09/2023 13:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2023 13:30, 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.
19/09/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 14:17

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 13:47

Recebidos os autos.
01/06/2023 13:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 15ª Vara Cível da Comarca de Natal
01/06/2023 13:46

Juntada de aviso de recebimento
01/06/2023 13:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/04/2023 17:11

Recebidos os autos.
27/04/2023 17:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 15ª Vara Cível da Comarca de Natal
27/04/2023 17:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/04/2023 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 10:08

Audiência conciliação designada para 18/09/2023 13:30 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.
27/04/2023 10:08

Juntada de Certidão
24/04/2023 11:13

Recebidos os autos.
24/04/2023 11:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 15ª Vara Cível da Comarca de Natal
24/04/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 12:50

Conclusos para despacho
20/04/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 20:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Pedro Michell Santos da Silva.
19/04/2023 11:40

Conclusos para despacho
19/04/2023 11:39

Juntada de Petição de certidão de decurso de prazo
18/04/2023 02:58

Decorrido prazo de ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO em 17/04/2023 23:59.
22/03/2023 10:45

Juntada de custas
22/03/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 11:40

Conclusos para decisão
21/03/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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