TJRN - 0800849-59.2023.8.20.5155
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Tome
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 14:19
Juntada de Certidão
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18/06/2025 13:44
Juntada de Certidão
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18/06/2025 13:33
Transitado em Julgado em 31/03/2025
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22/04/2025 05:48
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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22/04/2025 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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22/04/2025 02:02
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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22/04/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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16/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, nº 187, Centro, CEP 59400-000, São Tomé/RN Contato/WhatsApp: (84) 3673-9674 - E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico - PJe CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, a pedido da parte interessada, que o(a) advogado(a) RENATO SILVEIRA DOS PASSOS, inscrito na OAB/RN sob o n.º 18.426 e titular do CPF *13.***.*05-52,, atuou como defensor dativo nos autos do processo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) de n.º 0800849-59.2023.8.20.5155, em que figuram como partes AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SÃO TOMÉ (polo ativo) e RÉU: ADONIAS JOSE DA SILVA (polo passivo), defendendo o RÉU ADONIAS JOSE DA SILVA.
Conforme decisão judicial, foram fixados honorários advocatícios no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 215 do Código de Normas da CGJ/TJRN, com custeio pelo Estado do Rio Grande do Norte, conforme consta em sentença proferida ao ID 146585298, documento que integra a presente certidão.
O referido é verdade.
Dou fé.
São Tomé, 15 de abril de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSE PONCIANO DE OLIVEIRA Servidor(a) da Secretaria Unificada -
15/04/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 08:47
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 08:45
Juntada de Certidão
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15/04/2025 08:41
Juntada de Certidão
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27/03/2025 09:30
Juntada de Certidão
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26/03/2025 10:08
Audiência Instrução realizada conduzida por 26/03/2025 08:30 em/para Vara Única da Comarca de São Tomé, #Não preenchido#.
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26/03/2025 10:08
Julgado procedente em parte do pedido
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26/03/2025 10:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 08:30, Vara Única da Comarca de São Tomé.
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24/03/2025 13:34
Juntada de Certidão
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14/03/2025 01:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/03/2025 01:40
Juntada de diligência
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25/02/2025 01:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
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19/02/2025 20:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/02/2025 04:12
Publicado Intimação em 14/02/2025.
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18/02/2025 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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14/02/2025 23:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/02/2025 23:10
Juntada de diligência
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14/02/2025 23:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/02/2025 23:03
Juntada de diligência
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14/02/2025 22:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/02/2025 22:58
Juntada de diligência
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14/02/2025 22:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/02/2025 22:51
Juntada de diligência
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14/02/2025 11:35
Expedição de Mandado.
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14/02/2025 11:35
Expedição de Mandado.
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14/02/2025 11:35
Expedição de Mandado.
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14/02/2025 11:35
Expedição de Mandado.
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14/02/2025 11:35
Expedição de Mandado.
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14/02/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 11:18
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 13:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 Processo: 0800849-59.2023.8.20.5155 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SÃO TOMÉ INVESTIGADO: ADONIAS JOSE DA SILVA DESPACHO Em função da renúncia da advogada anteriormente nomeada, nomeio Dr.
Renato Passos – OAB RN 18426, como advogado dativo.
Em seguida, inclua-se o feito em pauta de audiências, conforme disponibilidade deste juízo.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Ciência ao Ministério Público.
SÃO TOMÉ/RN, na data do sistema.
ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI Juiz de Direito -
12/02/2025 13:13
Audiência Instrução designada conduzida por 26/03/2025 08:30 em/para Vara Única da Comarca de São Tomé, #Não preenchido#.
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12/02/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 11:49
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2025 23:09
Conclusos para despacho
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09/01/2025 16:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/11/2024 12:25
Outras Decisões
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28/11/2024 11:09
Conclusos para decisão
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27/11/2024 17:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/11/2024 08:44
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 17:16
Nomeado defensor dativo
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30/10/2024 14:05
Conclusos para despacho
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07/09/2024 02:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
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27/08/2024 09:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
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23/08/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 23:53
Nomeado defensor dativo
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13/08/2024 23:53
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2024 10:04
Conclusos para despacho
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04/07/2024 22:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/06/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2024 12:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2024.
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13/04/2024 17:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/04/2024 17:12
Juntada de diligência
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05/04/2024 08:57
Expedição de Certidão.
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18/02/2024 18:28
Expedição de Mandado.
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16/02/2024 09:10
Juntada de Certidão
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16/02/2024 09:02
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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08/02/2024 18:34
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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30/01/2024 08:42
Conclusos para decisão
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26/01/2024 14:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/12/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
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26/12/2023 09:55
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2023
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata da Audiência • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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