11/06/2024 03:04

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 13:11

Conclusos para decisão
07/06/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 10:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/04/2024 00:35

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 15/04/2024 23:59.
04/04/2024 13:13

Conclusos para decisão
27/03/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:05

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível n.º 0802126-18.2022.8.20.5100 Apelante: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD Advogado: Altamir da Silva Vieira Junior Apelado: Município de Assu/RN Procuradora: Paulina Leticia da Silva Relator: Juiz Convocado Eduardo Pinheiro DESPACHO Considerando o Princípio da não surpresa consagrado nos artigos 9º e 10 do atual Código de Processo Civil, intime-se a parte apelante através do seu causídico, para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, se pronunciar acerca das preliminares de inadmissibilidade do recurso por deserção por insuficiência de preparo e de violação ao princípio da dialeticidade, arguidas pela parte apelada.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

Juiz Convocado Eduardo Pinheiro Relator 5
18/03/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 13:04

Recebidos os autos
02/02/2024 13:04

Conclusos para despacho
02/02/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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