24/06/2025 16:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/06/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 15:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA em 16/05/2025.
17/05/2025 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA em 16/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 02/05/2025.
03/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0801454-07.2022.8.20.5101 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA Polo Passivo: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência e requerer o que entender direito no prazo de 10 dias.

CAICÓ, 30 de abril de 2025.

HUGLEY DOUGLAS DIAS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
30/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:49

Recebidos os autos
30/04/2025 10:49

Juntada de intimação de pauta
11/02/2025 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/02/2025 12:02

Juntada de ato ordinatório
10/02/2025 11:39

Juntada de Certidão
10/12/2024 22:06

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:27

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:08

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA em 02/12/2024 23:59.
12/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:10

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2024 09:33

Conclusos para julgamento
08/06/2024 00:41

Expedição de Certidão.
08/06/2024 00:41

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 07/06/2024 23:59.
30/05/2024 02:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA em 29/05/2024 23:59.
14/05/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 09:57

Conclusos para despacho
17/02/2024 20:40

Juntada de termo
02/02/2024 00:00

Juntada de Petição de petição incidental
20/01/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 09:44

Juntada de Petição de outros documentos
09/01/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:00

Juntada de laudo pericial
09/11/2023 17:15

Juntada de Ofício
19/10/2023 09:41

Juntada de Ofício
13/06/2023 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 10:26

Juntada de Petição de diligência
18/05/2023 11:16

Expedição de Mandado.
18/05/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 09:21

Juntada de ato ordinatório
06/03/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 07:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA em 23/01/2023 23:59.
12/12/2022 16:30

Conclusos para despacho
12/12/2022 16:30

Juntada de ato ordinatório
18/11/2022 13:02

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 11:44

Juntada de Certidão
08/11/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 09:19

Nomeado perito
19/06/2022 08:46

Conclusos para julgamento
15/06/2022 07:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA em 13/06/2022 23:59.
09/06/2022 21:00

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2022 11:17

Juntada de Petição de contestação
30/03/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 08:40

Não Concedida a Medida Liminar
23/03/2022 20:25

Conclusos para decisão
23/03/2022 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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