TJRN - 0801523-11.2025.8.20.0000

05/08/2025 04:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/08/2025 04:45

Transitado em Julgado em 04/08/2025

19/06/2025 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 563454/2025

19/06/2025 10:35

Protocolizada Petição 563454/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2025

18/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2025 Petição Nº 314040/2025 - AgRg

17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0314040 - AgRg no RHC 213723 - Publicação prevista para 18/06/2025

11/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de RENATO IVAN FERNANDES COSTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 314040/2025 - AgRg no RHC 213723

19/05/2025 01:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2025

16/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 14:57

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00314040/2025 - AgRg no RHC 213723/RN

26/04/2025 10:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 363905/2025

26/04/2025 09:40

Protocolizada Petição 363905/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 26/04/2025

09/04/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

09/04/2025 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 314040/2025

09/04/2025 17:26

Protocolizada Petição 314040/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/04/2025

09/04/2025 08:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 310768/2025

09/04/2025 07:52

Protocolizada Petição 310768/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

08/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/04/2025 11:46

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 08/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RENATO IVAN FERNANDES COSTA, Dr(a) DURVALDO RAMOS VA

04/04/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025 12:20

Não conhecido o recurso de RENATO IVAN FERNANDES COSTA (PRESO)

31/03/2025 19:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 278161/2025

31/03/2025 19:20

Protocolizada Petição 278161/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 31/03/2025

31/03/2025 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

31/03/2025 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

31/03/2025 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE