TJRN - 0804164-76.2022.8.20.5108
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
22/08/2025 12:47
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
21/08/2025 09:54
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
15/08/2025 10:15
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
15/08/2025 09:14
Juntada de Certidão
 - 
                                            
04/08/2025 09:33
Juntada de carta precatória devolvida
 - 
                                            
11/07/2025 13:56
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
07/07/2025 09:44
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
03/07/2025 15:27
Expedição de Carta precatória.
 - 
                                            
03/07/2025 10:56
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
03/07/2025 10:24
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/07/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/07/2025 09:43
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/07/2025 17:34
Juntada de guia de recolhimento
 - 
                                            
02/07/2025 11:15
Desentranhado o documento
 - 
                                            
02/07/2025 11:08
Juntada de planilha de cálculos
 - 
                                            
01/07/2025 08:51
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/05/2025 08:58
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/05/2025 08:57
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
25/04/2025 13:06
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
25/04/2025 07:43
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
25/04/2025 07:30
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
24/04/2025 09:59
Recebidos os autos
 - 
                                            
24/04/2025 09:59
Juntada de intimação
 - 
                                            
29/01/2025 16:28
Remetidos os Autos (em diligência) para instância superior
 - 
                                            
29/01/2025 16:05
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
16/12/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/12/2024 15:09
Recebidos os autos
 - 
                                            
05/12/2024 15:09
Juntada de despacho
 - 
                                            
04/11/2024 10:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
24/10/2024 10:58
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/10/2024 18:06
Conclusos para decisão
 - 
                                            
23/10/2024 18:06
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/10/2024 16:29
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
15/10/2024 15:23
Juntada de Petição de recurso de apelação
 - 
                                            
15/10/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/10/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/10/2024 09:49
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
19/08/2024 10:05
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
13/08/2024 14:10
Audiência Instrução e julgamento realizada para 13/08/2024 11:00 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
 - 
                                            
13/08/2024 14:10
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/08/2024 14:10
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 11:00, 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
 - 
                                            
12/08/2024 10:55
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/08/2024 13:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
10/08/2024 13:00
Juntada de devolução de mandado
 - 
                                            
23/07/2024 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
23/07/2024 14:50
Juntada de diligência
 - 
                                            
18/07/2024 12:59
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/07/2024 14:31
Juntada de carta precatória devolvida
 - 
                                            
18/06/2024 16:05
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/06/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/06/2024 15:14
Juntada de Ofício
 - 
                                            
12/06/2024 10:14
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
11/06/2024 09:07
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
10/06/2024 14:25
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
10/06/2024 14:24
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
10/06/2024 12:43
Expedição de Carta precatória.
 - 
                                            
10/06/2024 11:27
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
09/06/2024 16:24
Juntada de Ofício
 - 
                                            
09/06/2024 16:22
Juntada de Ofício
 - 
                                            
09/06/2024 16:21
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
09/06/2024 16:19
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
09/06/2024 16:17
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/06/2024 16:17
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/06/2024 16:16
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
06/06/2024 09:17
Audiência Instrução e julgamento designada para 13/08/2024 11:00 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
 - 
                                            
06/06/2024 07:54
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/04/2024 16:27
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
01/04/2024 18:17
Conclusos para despacho
 - 
                                            
01/04/2024 18:13
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/04/2024 10:58
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/04/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/04/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/03/2024 16:12
Recebida a denúncia contra VICTOR MAXSUELDEN BESSA ALMEIDA
 - 
                                            
25/03/2024 09:47
Conclusos para decisão
 - 
                                            
24/03/2024 14:30
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/03/2024 08:29
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/02/2024 16:49
Decorrido prazo de VICTOR MAXSUELDEN BESSA ALMEIDA em 08/02/2024.
 - 
                                            
09/02/2024 04:54
Decorrido prazo de SIGILOSO em 08/02/2024 23:59.
 - 
                                            
09/02/2024 00:34
Decorrido prazo de SIGILOSO em 08/02/2024 23:59.
 - 
                                            
31/01/2024 08:36
Juntada de carta precatória devolvida
 - 
                                            
23/01/2024 18:51
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
28/11/2023 15:06
Expedição de Carta precatória.
 - 
                                            
28/11/2023 07:18
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 27/11/2023.
 - 
                                            
21/11/2023 14:48
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
20/11/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
31/10/2023 13:06
Outras Decisões
 - 
                                            
31/10/2023 13:06
Extinta a Punibilidade por morte do agente
 - 
                                            
25/10/2023 08:17
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/10/2023 16:34
Juntada de Petição de parecer
 - 
                                            
05/10/2023 14:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/10/2023 11:11
Decorrido prazo de EDNY DINIZ D A SILVA e VICTOR MAXSUELDEN BESSA ALMEIDA em 14/08/2023.
 - 
                                            
15/08/2023 08:23
Decorrido prazo de SIGILOSO em 14/08/2023 23:59.
 - 
                                            
17/07/2023 07:24
Publicado Citação em 17/07/2023.
 - 
                                            
17/07/2023 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
 - 
                                            
14/07/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Avenida Senador Dinarte Mariz, 570, São Benedito, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 3673.9751 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) Processo:0804164-76.2022.8.20.5108 Autor:4ª Delegacia Regional de Pau dos Ferros/RN e outros Réu:SIGILOSO O(A) Doutor(a) JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA, Juiz de Direito do(a) 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.
Faço saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, está sendo processado os réus EDNY DINIZ DA SILVA e VICTOR MAXSUELDEN BESSA ALMEIDA, que em face de estarem em lugar incerto e não sabido ficam CITADOS para responderem a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-os que poderam arguir preliminares, alegarem tudo que interessa à sua defesa, oferecerem documentos e justificações, especificarem provas e arrolarem testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação.
E para que chegue ao conhecimento do mesmo, mandei passar o presente edital, que será afixado e publicado na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade, 8 de maio de 2023.
Eu, BRIZOLA ALVES BEZERRA, digitei.
JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei nº 11.419/06) - 
                                            
13/07/2023 13:49
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/05/2023 16:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/02/2023 10:50
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/01/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/01/2023 10:21
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
24/01/2023 09:13
Conclusos para despacho
 - 
                                            
23/01/2023 14:15
Decorrido prazo de Ministério Público em 29/11/2022.
 - 
                                            
10/01/2023 14:18
Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
 - 
                                            
01/12/2022 14:21
Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
 - 
                                            
01/12/2022 10:55
Juntada de Certidão
 - 
                                            
22/11/2022 09:36
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
14/11/2022 12:04
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/11/2022 12:01
Evoluída a classe de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
 - 
                                            
13/11/2022 18:35
Recebida a denúncia contra EDNY DINIZ D A SILVA e VICTOR MAXSUELDEN BESSA ALMEIDA
 - 
                                            
13/11/2022 14:53
Conclusos para decisão
 - 
                                            
10/11/2022 16:08
Juntada de Petição de denúncia
 - 
                                            
26/10/2022 16:03
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/10/2022 16:01
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
23/10/2022 12:28
Juntada de Petição de inquérito policial
 - 
                                            
06/10/2022 17:52
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/10/2022 11:00
Conclusos para decisão
 - 
                                            
06/10/2022 11:00
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/10/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            01/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
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