13/03/2025 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2025 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 00:22

Decorrido prazo de MARCOS FREDSON SOARES FERNANDES em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:11

Decorrido prazo de MARCOS FREDSON SOARES FERNANDES em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN E-mail: [email protected] Processo nº 0838016-53.2024.8.20.5001 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: MARCOS FREDSON SOARES FERNANDES EMBARGADO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação interposto, no prazo legal (art. 1.010, § 1º, CPC).

Findo o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio TJRN, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito
12/02/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:54

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:47

Juntada de Petição de recurso de apelação
27/01/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:43

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 00:09

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:07

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 08:48

Conclusos para julgamento
07/12/2024 02:05

Decorrido prazo de MARCOS FREDSON SOARES FERNANDES em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:49

Decorrido prazo de MARCOS FREDSON SOARES FERNANDES em 06/12/2024 23:59.
04/11/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:55

Outras Decisões
25/10/2024 09:23

Conclusos para julgamento
14/10/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 04:36

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 18:35

Conclusos para julgamento
09/09/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:10

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:23

Concedida a Medida Liminar
15/08/2024 09:33

Conclusos para decisão
13/08/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS FREDSON SOARES FERNANDES.
23/07/2024 10:46

Conclusos para decisão
16/07/2024 03:23

Decorrido prazo de ERICH MORENO PINTO E SILVA em 15/07/2024 23:59.
24/06/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:35

Conclusos para despacho
12/06/2024 14:35

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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