23/06/2025 11:08

Conclusos para julgamento
23/06/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0866287-72.2024.8.20.5001 Exequente: MARIA DE LOURDES GONCALVES DA NOBREGA e outros (4) Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - MARIA DE LOURDES GONCALVES DA NOBREGA e outros (4), para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 28 de maio de 2025.

CLOVIS ALEXANDRE COUTO LEOPOLDO DA CAMARA Analista Judiciário
28/05/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES GONCALVES DA NOBREGA, ANDREW CAVALCANTE DE LIMA, ANA PAULA DE SOUSA LEAL BARBOSA, MARCOS ALEXANDRE DE PONTES e SONIA MARIA DA SILVA SANTIAGO.
17/03/2025 08:10

Conclusos para despacho
14/03/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 26/02/2025.
03/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0866287-72.2024.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES GONÇALVES DA NÓBREGA E OUTROS (4) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO.

Defiro o pleito de dilação de prazo, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido nos autos.

Cumprida a diligência previamente determinada por este Juízo, a Secretaria Unificada deverá adotar as demais providências indicadas no pronunciamento judicial anterior.

Publicar.

Cumprir.

Natal/RN, 19 de fevereiro de 2025.

Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito
24/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:47

Outras Decisões
11/11/2024 10:36

Conclusos para decisão
08/11/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2024 19:07

Conclusos para despacho
29/09/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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