25/07/2025 11:57

Conclusos para julgamento
25/07/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800440-87.2025.8.20.5131 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: EVARISTO NONATO DE OLIVEIRA Polo Passivo: Banco Mercantil do Brasil SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, a fim de que, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, manifestem-se sobre a existência de litispendência entre a presente demanda e ação ajuizada sob o n.º 0800391-46.2025.8.20.5131.

Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 2 de julho de 2025.

ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
02/07/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:27

Juntada de ato ordinatório
02/07/2025 12:02

Outras Decisões
10/06/2025 14:52

Conclusos para decisão
10/06/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 01:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800440-87.2025.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM.

Juiz, intimem-se as partes, através de seus advogados, para no prazo de 10 (dez) dias informarem expressamente se têm interesse na produção de outras provas, especificando-as. .

Cumpra-se.

São Miguel/RN, 26 de maio de 2025.

LINCOLN MICAELE REGO LIMA Chefe de Secretaria
26/05/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
21/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo n°: 0800440-87.2025.8.20.5131 C E R T I D Ã O Considerando o recebimento da(s) Contestação de ID: 147749621, certifico que mencionada peça contestatória é TEMPESTIVA.

O referido é verdade; dou fé.

SÃO MIGUEL/RN, 18 de abril de 2025 ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento n.º 10/2005-CJTJ e no art. 162, § 4.º, do Código de Processo Civil, INTIMO, o Advogado da parte autora para manifestar-se acerca da matéria preliminar arguida na contestação (CPC, art. 351), no prazo de 15 (quinze) dias, bem assim, havendo alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do(a) autor(a) (CPC, art. 350).

SÃO MIGUEL/RN, 18 de abril de 2025 ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/04/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 18:54

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:59

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 01:25

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 . .

Processo nº:0800440-87.2025.8.20.5131 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVARISTO NONATO DE OLIVEIRA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA M A N D A D O D E I N T I M A Ç Ã O De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor MARCO ANTONIO MENDES RIBEIRO, Juiz de Direito desta Comarca, na forma da lei.

MANDO ao Oficial de Justiça, a quem este for apresentado que, em cumprimento ao presente, extraído da ação supra caracterizada, INTIME a parte abaixo marcada, para querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias e, após, vista à parte autora para manifestação em igual prazo.

NOME E QUALIFICAÇÃO: 1 – BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, com endereço na Av.

Contorno, n° 5800, Andar 11, 12, 13, 14 e 15, Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP 30.110-042.

O que cumpra na forma e sob as penas da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade, aos 10 de março de 2025.

Eu, JANAINA ALEXANDRE SILVA - Auxiliar de Secretaria o digitei eu LINCOLN MICAELE REGO LIMA - Chefe de Secretaria o conferi e subscrevi.

JANAINA ALEXANDRE SILVA Auxiliar de Secretaria
10/03/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 09:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2025 08:29

Conclusos para decisão
07/03/2025 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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