TJRN - 0800413-07.2025.8.20.5131
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Miguel
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 10:05
Conclusos para decisão
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26/08/2025 08:13
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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15/08/2025 00:30
Decorrido prazo de FRANCISCO RUDSON NOGUEIRA DE ANDRADE em 14/08/2025 23:59.
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13/08/2025 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2025 00:21
Decorrido prazo de ETELVINA ALVES DA SILVA NETA em 08/08/2025 23:59.
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08/08/2025 17:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2025 17:07
Juntada de Certidão
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01/08/2025 06:10
Publicado Intimação em 01/08/2025.
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01/08/2025 06:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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31/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800413-07.2025.8.20.5131 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) Polo Ativo: ETELVINA ALVES DA SILVA NETA Polo Passivo: FRANCISCO RUDSON NOGUEIRA DE ANDRADE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi juntada manifestação em id 158030438, INTIMO a parte autora, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar e requerer o que entender de direito.
Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 30 de julho de 2025.
DOUGLAS MARK DE OLIVEIRA FERREIRA Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
30/07/2025 11:47
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 11:45
Juntada de ato ordinatório
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18/07/2025 15:56
Juntada de Petição de petição
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18/07/2025 08:32
Expedição de Mandado.
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17/07/2025 17:05
Outras Decisões
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16/05/2025 10:01
Conclusos para decisão
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14/05/2025 00:24
Decorrido prazo de ETELVINA ALVES DA SILVA NETA em 12/05/2025 23:59.
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15/04/2025 02:20
Publicado Intimação em 14/04/2025.
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15/04/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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11/04/2025 10:28
Juntada de Petição de petição
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11/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800413-07.2025.8.20.5131 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) Polo Ativo: ETELVINA ALVES DA SILVA NETA Polo Passivo: FRANCISCO RUDSON NOGUEIRA DE ANDRADE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista Despacho de ID 148174791, INTIMO a parte exequente para apresentar nova planilha, desta vez retirando os R$ 300,00 reais depositados pelo pai em agosto de 2024, sob pena de condenação por litigância de má-fé, em 15 dias.
Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 10 de abril de 2025.
ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
10/04/2025 13:46
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 13:46
Juntada de ato ordinatório
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10/04/2025 12:50
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 07:39
Conclusos para decisão
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08/04/2025 03:58
Decorrido prazo de ETELVINA ALVES DA SILVA NETA em 07/04/2025 23:59.
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08/04/2025 01:15
Expedição de Certidão.
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08/04/2025 01:15
Decorrido prazo de ETELVINA ALVES DA SILVA NETA em 07/04/2025 23:59.
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31/03/2025 02:11
Publicado Intimação em 31/03/2025.
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31/03/2025 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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28/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0800413-07.2025.8.20.5131 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) EXEQUENTE: ETELVINA ALVES DA SILVA NETA EXECUTADO: FRANCISCO RUDSON NOGUEIRA DE ANDRADE DESPACHO Intime-se a parte exequente para comprovar que o depósito de 300 reais no mês de agosto de 2024 da pessoa de "Francisco R" não representa pagamento de pensão naquele mês, no prazo de cinco dias.
Após, retornem-se conclusos para URGÊNCIA.
SÃO MIGUEL/RN, data do sistema.
MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
27/03/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2025 09:38
Conclusos para decisão
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21/03/2025 11:22
Juntada de Petição de petição
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10/03/2025 01:56
Publicado Intimação em 10/03/2025.
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10/03/2025 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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07/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0800413-07.2025.8.20.5131 EXEQUENTE: ETELVINA ALVES DA SILVA NETA EXECUTADO: FRANCISCO RUDSON NOGUEIRA DE ANDRADE DECISÃO Vistos, etc.
Recebo a inicial e defiro a justiça gratuita.
Intime-se a parte autora para em cinco dias acostar aos autos os extratos bancários que comprovam que desde julho de 2024 o genitor não efetua o pagamento da pensão alimentícia.
Após, retornar para DECISÃO DE URGÊNCIA.
P.I.
SÃO MIGUEL /RN, data do sistema.
MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
06/03/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 11:48
Determinada a emenda à inicial
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28/02/2025 12:09
Conclusos para decisão
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28/02/2025 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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