13/05/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 12:19

Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/05/2025 00:56

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:56

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 07/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 11:58

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
22/04/2025 10:12

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0803215-68.2025.8.20.5004 Parte autora: AUTA MARIA DE LEMOS OLIVEIRA Parte ré: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN SENTENÇA Dispenso o relatório, conforme autoriza o art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Decido.

As partes requereram a homologação de acordo extrajudicial que celebraram, cujo instrumento foi juntado ao Id 148564448 .

Em se tratando de acordo entre partes capazes que possui objeto lícito e versa acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponíveis, não vislumbro óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos pertinentes.

Desta feita, homologo o acordo celebrado, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inc.

III, “b”, do CPC.

Intimem-se as partes e, em seguida, arquivem-se os autos, podendo haver desarquivamento em caso de nova manifestação.

Natal/RN, 14 de abril de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito
16/04/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 22:45

Homologada a Transação
11/04/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:45

Conclusos para julgamento
31/03/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 05:50

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0803215-68.2025.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , AUTA MARIA DE LEMOS OLIVEIRA CPF: *53.***.*12-04 Advogados do(a) AUTOR: ALEX BRITO DE OLIVEIRA - RN11595, EWERTON PEIXOTO FIDELIS - RN14906 DEMANDADO: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN CNPJ: 08.***.***/0001-81 , Advogado do(a) REU: LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE - PE786 ATO ORDINATÓRIO (Art. 204, § 4o, CPC) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte autora para apresentar Réplica à Contestação, bem como dizer se tem interesse em produzir prova adicional em audiência de instrução, sob pena de se entender que deseja o julgamento antecipado da lide, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 20 de março de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSE JUSTINO SOBRINHO Analista Judiciário
21/03/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:42

Juntada de ato ordinatório
20/03/2025 13:22

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:20

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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