24/08/2025 10:38

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2025 00:34

Decorrido prazo de JOAO CLAUDIO FERNANDES DANTAS em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:44

Decorrido prazo de VICENTE HENRIQUE BELMONT XAVIER DAMASCENO em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0803916-21.2024.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRÂNSITO - DECT, MPRN - 56ª PROMOTORIA NATAL REU: JULIO CESAR LIRA PEREIRA DESPACHO Vieram-me, os autos, conclusos.

Trata-se de requerimento da Defesa Constituída, acostado em id 159060776, em que alegam que o acusado está internado em clinica para tratamento e reabilitação, de forma que não está apto a comparecer à audiência, com fim do tratamento em 20 de novembro deste ano.

Diante do exposto, retiro o feito de pauta de audiência, deferindo o pedido da defesa.

Determino que movimente-se, os autos, para a tarefa "designar AIJ", onde será aprazada nova audiência a depender de disponibilidade de pauta após o dia 20 de novembro ded 2025.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 6 de agosto de 2025.

FRANCISCO DE ASSIS BRASIL QUEIROZ E SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/08/2025 16:27

Audiência Instrução e julgamento cancelada conduzida por 06/08/2025 14:30 em/para 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
06/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:11

Conclusos para despacho
29/07/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 23:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2025 23:53

Juntada de diligência
09/07/2025 00:24

Decorrido prazo de RONALDO TEIXEIRA DE ARAUJO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:24

Decorrido prazo de MARCELO BATISTA DE ANDRADE em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 17:22

Juntada de diligência
08/07/2025 00:52

Decorrido prazo de NEILSON MORAIS DO NASCIMENTO em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 19:38

Juntada de diligência
02/07/2025 11:08

Juntada de Petição de outros documentos
02/07/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 17:35

Juntada de diligência
24/06/2025 12:57

Expedição de Ofício.
24/06/2025 12:53

Expedição de Mandado.
24/06/2025 12:53

Expedição de Mandado.
24/06/2025 12:53

Expedição de Mandado.
24/06/2025 12:53

Expedição de Mandado.
10/06/2025 00:44

Decorrido prazo de 11ª Defensoria Criminal de Natal em 09/06/2025 23:59.
22/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:33

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 06/08/2025 14:30 em/para 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
22/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:10

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:18

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:17

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 11:52

Juntada de diligência
06/05/2025 15:48

Juntada de documento de comprovação
06/05/2025 05:35

Decorrido prazo de RONALDO TEIXEIRA DE ARAUJO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 05:26

Decorrido prazo de MARCELO BATISTA DE ANDRADE em 05/05/2025 23:59.
02/05/2025 10:04

Juntada de Certidão
30/04/2025 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 20:14

Juntada de diligência
30/04/2025 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 20:11

Juntada de diligência
29/04/2025 14:39

Decorrido prazo de NEILSON MORAIS DO NASCIMENTO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 14:17

Decorrido prazo de NEILSON MORAIS DO NASCIMENTO em 28/04/2025 23:59.
23/04/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 14:20

Juntada de diligência
14/04/2025 11:50

Expedição de Ofício.
14/04/2025 11:42

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:42

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:42

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:42

Expedição de Mandado.
24/03/2025 11:22

Juntada de Petição de outros documentos
21/03/2025 01:52

Decorrido prazo de 11ª Defensoria Criminal de Natal em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:18

Decorrido prazo de 11ª Defensoria Criminal de Natal em 20/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:50

Decorrido prazo de JOAO CLAUDIO FERNANDES DANTAS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:38

Decorrido prazo de JOAO CLAUDIO FERNANDES DANTAS em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 01:44

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0803916-21.2024.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRÂNSITO - DECT, MPRN - 56ª PROMOTORIA NATAL REU: JULIO CESAR LIRA PEREIRA DESPACHO Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento, para o dia 20 (terça-feira) de maio de 2025, às 13:30 horas.

Adote a Secretaria as providências necessárias.

Diligencie-se pesquisa acerca da possibilidade do acusado se encontrar preso.

NATAL/RN, 21 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO DE ASSIS BRASIL QUEIROZ E SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/02/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:48

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 20/05/2025 13:30 em/para 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
28/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 17:15

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 22:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 22:34

Juntada de diligência
18/01/2025 12:18

Juntada de diligência
17/12/2024 04:54

Decorrido prazo de JULIO CESAR LIRA PEREIRA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:31

Decorrido prazo de JULIO CESAR LIRA PEREIRA em 16/12/2024 23:59.
14/12/2024 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2024 13:53

Juntada de diligência
30/11/2024 00:24

Decorrido prazo de JULIO CESAR LIRA PEREIRA em 29/11/2024 23:59.
19/11/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 14:12

Juntada de diligência
01/11/2024 13:11

Expedição de Mandado.
01/11/2024 13:11

Expedição de Mandado.
01/11/2024 13:11

Expedição de Mandado.
30/10/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:34

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 11:36

Juntada de diligência
24/09/2024 22:56

Expedição de Mandado.
20/09/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 09:03

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/09/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:21

Recebida a denúncia contra JULIO CESAR LIRA PEREIRA - CPF: *32.***.*79-85
19/09/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:30

Conclusos para decisão
19/09/2024 09:36

Juntada de Petição de denúncia
13/09/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:17

Juntada de Certidão
13/09/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 18:11

Conclusos para decisão
12/09/2024 18:11

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/09/2024 15:03

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:31

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
27/08/2024 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
19/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:07

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/08/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:14

Juntada de Petição de comunicações
19/08/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 08:52

Conclusos para despacho
16/08/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:57

Conclusos para decisão
13/08/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 08:03

Conclusos para despacho
12/08/2024 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 18:24

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:47

Audiência Custódia realizada para 09/08/2024 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
09/08/2024 15:47

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2024 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
09/08/2024 11:36

Juntada de Certidão
09/08/2024 11:33

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:41

Audiência Custódia designada para 09/08/2024 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
09/08/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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