31/03/2025 19:01

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 19:00

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:23

Juntada de Certidão
27/03/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 18:36

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 04:33

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0800442-50.2025.8.20.5004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZIRO DOS SANTOS TANAN REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A D E S P A C H O Tendo em vista os preceitos contidos no §3º, do art. 6º da Portaria Conjunta nº 47-TJ/RN, expedida em 14 de julho de 2022, a qual determina que os alvarás emitidos deverão ser pagos exclusivamente ao beneficiário (CPF) indicado(a) e eventual necessidade de pagamento a procurador(a)/representante exigirá solicitação da parte interessada diretamente ao Juízo, determino a intimação do demandante, através de sua advogada, para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos declaração de aquiescência do autor, assinada de próprio punho, ao pedido da advogada de depósito na conta pessoal deste do valor pagos pela parte promovida, ou dados para a expedição dos dois alvarás em nome da parte e advogada, acompanhados do respectivo contrato de honorários.

Cumprida a diligência, voltem os autos conclusos para despacho.

Natal/RN, 24 de março de 2025 HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente)
24/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:29

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:29

Transitado em Julgado em 18/03/2025
19/03/2025 00:57

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:28

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 18/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:58

Decorrido prazo de MARIA ALICE MATOS BOAVENTURA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:25

Decorrido prazo de MARIA ALICE MATOS BOAVENTURA em 11/03/2025 23:59.
18/02/2025 18:18

Juntada de Petição de procuração
17/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:27

Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2025 09:16

Conclusos para julgamento
12/02/2025 03:21

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:55

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 11/02/2025 23:59.
17/01/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:00

Conclusos para despacho
14/01/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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