01/07/2025 12:13

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:50

Outras Decisões
26/06/2025 07:40

Conclusos para despacho
26/06/2025 07:40

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:04

Juntada de Certidão
11/04/2025 01:26

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0820391-40.2023.8.20.5001 AUTOR: DOUGLAS PEDRO XAVIER DE SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL DESPACHO Em razão da informação contida na Certidão de ID 147969706, determina-se: Recadastre-se nova perícia para a especialidade de Clínica Médica.

Arbitro os honorários periciais em R$ 509,66 (quinhentos e nove reais e sessenta e seis centavos), conforme os valores de referência estabelecidos pela Portaria nº 504-TJ, de 10 de maio de 2024.

Determino o retorno dos autos à Secretaria para a devida continuidade da produção da prova pericial, bem como para o regular seguimento do feito.

Intimem-se.

Cumpra-se Natal/RN, data e assinatura do sistema.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/04/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:29

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:28

Juntada de Certidão
27/03/2025 04:42

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0820391-40.2023.8.20.5001 AUTOR: DOUGLAS PEDRO XAVIER DE SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL DESPACHO Processo parado há mais de 100 dias.

Nos termos do despacho de ID 136594605, não havendo manifestação ou interesse do perito, retornem-se os autos para o NUPEJ para a nomeação de novo perito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura do sistema.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/03/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:29

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 08:22

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:07

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:44

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:02

Expedição de Certidão.
18/08/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:19

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:29

Juntada de Certidão
07/04/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 09:03

Conclusos para julgamento
12/12/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 17:33

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 12:28

Juntada de Certidão
07/10/2023 09:46

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Natal (NATALPREV) em 06/10/2023 23:59.
21/09/2023 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 14:27

Juntada de diligência
20/09/2023 12:26

Expedição de Mandado.
20/09/2023 12:21

Juntada de Certidão
19/09/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 12:35

Concedida a Antecipação de tutela
14/07/2023 15:20

Conclusos para decisão
14/07/2023 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/07/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 10:54

Declarada incompetência
13/07/2023 11:51

Conclusos para decisão
13/07/2023 11:51

Juntada de Certidão
17/06/2023 01:14

Expedição de Certidão.
17/06/2023 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/06/2023 23:59.
18/05/2023 00:04

Decorrido prazo de DOUGLAS PEDRO XAVIER DE SOUZA em 17/05/2023 23:59.
11/05/2023 05:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/05/2023 23:59.
26/04/2023 13:33

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOUGLAS PEDRO XAVIER DE SOUZA.
24/04/2023 12:40

Conclusos para decisão
24/04/2023 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:37

Declarada incompetência
19/04/2023 14:59

Conclusos para decisão
19/04/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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