04/06/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 11:33

Juntada de Certidão
02/06/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 08:35

Desentranhado o documento
02/06/2025 08:35

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
30/05/2025 09:55

Transitado em Julgado em 06/05/2025
30/05/2025 00:21

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 07:58

Juntada de Certidão
13/05/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:44

Publicado Intimação em 06/05/2025.
12/05/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
11/05/2025 22:14

Publicado Intimação em 06/05/2025.
11/05/2025 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
11/05/2025 17:40

Publicado Intimação em 07/05/2025.
11/05/2025 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0821387-09.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Exequete: ROGERIO CORTEZ DA CUNHA Parte Executada: TELEMAR NORTE LESTE S.A.

ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Em cumprimento a sentença ID 150098645, INTIMO a parte Executada, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer seus dados bancários a fim de viabilizar a expedição do alvará do excedente.

Natal/RN, 5 de maio de 2025 RICARDO ALEXANDRE ARAUJO DE LACERDA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:55

Juntada de ato ordinatório
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0821387-09.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGERIO CORTEZ DA CUNHA EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A.

SENTENÇA Vistos, etc O autor ajuizou ação de cumprimento contra o réu.

Satisfeito o crédito, vieram os autos para decisão. É o que importa relatar.

Decido.

A execução é uma ação de conteúdo diferente da ação de conhecimento, e nela se propõe como mérito unicamente a existência ou não de um débito – e sua quitação.

Neste caso, a quitação ocorreu.

Como disciplina o Código de Processo, deve-se extinguir o feito executivo (artigo 924, caput e inciso II) por sentença (artigo 925) quando a obrigação é satisfeita.

Essa extinção resolve o mérito da discussão: ao mesmo tempo em que interrompe em definitivo o curso processual, declara a dívida em debate enfim quitada.

Logo, passo ao dispositivo para formalizar o que é necessário a fim de resguardar a vontade das partes, garantindo os efeitos de seus atos.

DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA a execução na forma do artigo 924, caput e inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil já mencionado acima.

LIBERE-SE o excedente ainda à disposição dos autos de volta à parte ré ora executada mediante expedição de alvará.

Verba sucumbencial já contemplada pelo pagamento.

SEM INTERESSE RECURSAL NA REFORMA DESTA DECISÃO, CERTIFIQUE-SE o trânsito de IMEDIATO e ARQUIVE-SE em definitivo.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data de assinatura no sistema. ______________________________________ Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei n 11.419/06)
02/05/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 06:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2025 06:05

Julgado procedente o pedido
01/05/2025 14:03

Conclusos para julgamento
01/05/2025 14:03

Juntada de Certidão
22/04/2025 11:17

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
22/04/2025 06:16

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0821387-09.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGERIO CORTEZ DA CUNHA EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A.

D E S P A C H O LIBERE-SE a penhora, mais os consectários porventura gerados na conta durante o período de depósito, em pagamento à parte autora ora exeqüente, na pessoa de sua advogada constituída (Id n 146202770), mediante expedição de alvará.

EXPEÇA-SE de acordo com os dados bancários informados e ENCAMINHE-SE para pagamento por transferência.

Em seguida, RETORNEM em conclusão para prolação de sentença que encerra o feito mediante declaração de pagamento e quitação.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 08:12

Conclusos para decisão
14/04/2025 08:12

Juntada de Certidão
27/03/2025 05:09

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0821387-09.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGERIO CORTEZ DA CUNHA EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A.

D E S P A C H O LIBERE-SE a penhora, mais os consectários porventura gerados na conta durante o período de depósito, em pagamento, mediante expedição de alvará.

EXPEÇA-SE de acordo com os dados bancários informados e ENCAMINHE-SE para pagamento por transferência.

Em seguida, RETORNEM em conclusão para prolação de sentença que encerra o feito mediante declaração de pagamento e quitação.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/03/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 05:45

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:54

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:54

Decorrido prazo de Executado em 20/03/2025.
21/03/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 01:52

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:21

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:07

Juntada de documento de comprovação
23/01/2025 00:03

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:02

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 22/01/2025 23:59.
19/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/08/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 12:13

Conclusos para despacho
01/08/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 20:28

Conclusos para despacho
20/06/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:31

Juntada de termo
27/05/2024 14:06

Juntada de Certidão
22/05/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 22:05

Outras Decisões
13/05/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 10:14

Conclusos para despacho
10/05/2024 04:18

Decorrido prazo de CLAUDIA DE AZEVEDO MIRANDA MENDONCA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:00

Expedição de Certidão.
10/05/2024 01:00

Decorrido prazo de CLAUDIA DE AZEVEDO MIRANDA MENDONCA em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 05:40

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2024 15:16

Conclusos para decisão
29/03/2024 15:16

Juntada de Certidão
29/03/2024 15:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/08/2023 22:25

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 22:25

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 22:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
16/08/2023 22:21

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 09:14

Conclusos para decisão
15/08/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 07:46

Conclusos para decisão
04/08/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 22:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 22:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 22:32

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
15/05/2023 11:23

Conclusos para decisão
12/05/2023 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 20:51

Conclusos para despacho
09/03/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 21:31

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 14:26

Conclusos para despacho
09/01/2023 14:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/01/2023 12:25

Recebidos os autos
09/01/2023 12:25

Juntada de ato ordinatório
02/04/2022 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/02/2022 17:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/02/2022 20:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/02/2022 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões
07/01/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
04/01/2022 15:00

Juntada de Petição de apelação
09/12/2021 08:07

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 08:07

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 14:53

Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2021 08:17

Conclusos para julgamento
21/10/2021 08:16

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 08:16

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 22:48

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 14:15

Conclusos para despacho
09/09/2021 14:14

Juntada de Certidão
07/09/2021 02:39

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 06/09/2021 23:59.
20/08/2021 16:27

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 02:06

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 10:06

Conclusos para decisão
25/06/2021 08:23

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 09:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 17:30

Juntada de Petição de contestação
26/05/2021 14:48

Juntada de aviso de recebimento
25/05/2021 04:44

Decorrido prazo de CLAUDIA DE AZEVEDO MIRANDA MENDONCA em 24/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2021 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2021 23:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 23:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2021 17:25

Conclusos para decisão
28/04/2021 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00