18/09/2025 00:32

Publicado Intimação em 17/09/2025.
18/09/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
17/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 10:19

Conclusos para despacho
28/08/2025 00:07

Decorrido prazo de TULIO ALBERTO BENAVIDES BARBOSA em 27/08/2025 23:59.
14/08/2025 12:18

Juntada de Petição de comunicações
05/08/2025 01:09

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 05/08/2025.
04/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0840017-11.2024.8.20.5001 Autor(a): JOAO BATISTA SOBRINHO Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

Natal/RN, na data registrada no sistema.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/07/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 14:01

Conclusos para despacho
05/07/2025 00:01

Decorrido prazo de TULIO ALBERTO BENAVIDES BARBOSA em 04/07/2025 23:59.
21/05/2025 11:22

Juntada de Petição de comunicações
21/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 PROCESSO Nº: 0840017-11.2024.8.20.5001 REQUERENTE: JOAO BATISTA SOBRINHO REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Vistos etc.

Certificado o trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos, intime-se a parte autora, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a execução do julgado, nos exatos termos da decisão colegiada.

Caso haja obrigação de pagar quantia certa, deverá apresentar memória discriminada do cálculo, com a devida observância às diretrizes fixadas na sentença/acórdão, especificando, se for o caso, os valores correspondentes aos descontos legais relativos ao imposto de renda e à contribuição previdenciária.

Na hipótese de obrigação de fazer, deverá a parte informar sobre o seu cumprimento voluntário pela parte ré, ou requerer as providências executivas cabíveis, instruindo o pedido com os documentos necessários.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para despacho de Cumprimento de Sentença.

Natal/RN, na data registrada no sistema.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/05/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:03

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:04

Recebidos os autos
15/05/2025 11:04

Juntada de intimação de pauta
07/02/2025 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/02/2025 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/01/2025 23:59.
25/01/2025 02:30

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:13

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/01/2025 23:59.
11/12/2024 08:22

Juntada de Petição de comunicações
10/12/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 19:05

Juntada de Petição de recurso inominado
15/11/2024 17:03

Juntada de Petição de comunicações
08/11/2024 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 08:33

Juntada de Petição de recurso inominado
29/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:11

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 20:44

Conclusos para julgamento
15/10/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:42

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 09:24

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2024 12:51

Conclusos para decisão
05/08/2024 12:51

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 12:11

Juntada de Certidão
03/07/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:11

Conclusos para decisão
26/06/2024 16:36

Juntada de Petição de comunicações
26/06/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:24

Conclusos para decisão
18/06/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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