TJRN - 0805460-86.2024.8.20.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:48
Publicado Intimação em 16/09/2025.
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16/09/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
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12/09/2025 09:24
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2025 18:44
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 00:03
Decorrido prazo de RONALD DOS SANTOS TORQUATO em 28/08/2025 23:59.
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29/08/2025 00:03
Decorrido prazo de RONALD DOS SANTOS TORQUATO em 28/08/2025 23:59.
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20/08/2025 02:37
Publicado Intimação em 20/08/2025.
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20/08/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
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19/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Glauber Rêgo na Câmara Criminal Apelação Criminal n° 0805460-86.2024.8.20.5101 Origem: 2ª Vara da Comarca de Caicó Apelante: Ronald dos Santos Torquato Advogado: Ítalo Hugo Lucena Lopes (OAB/RN 15.392) Apelado: Ministério Público.
Relator: Desembargador Glauber Rêgo.
DESPACHO Inicialmente, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a retificação da autuação do presente processo conforme o cabeçalho.
Intime-se o recorrente, por seu advogado, para que apresente as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.
Após, intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazões recursais, devendo tal diligência ser realizada diretamente pela Secretaria Judiciária desta Corte.
Em seguida, vistas dos presentes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer de estilo.
Então, retornem os autos conclusos.
Cumpra-se.
Natal/RN, data da assinatura no sistema.
Desembargador Glauber Rêgo Relator -
18/08/2025 12:58
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 12:58
Juntada de termo
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12/08/2025 09:48
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2025 09:10
Recebidos os autos
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12/08/2025 09:10
Conclusos para despacho
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12/08/2025 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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