TJRN - 0803371-11.2021.8.20.5129
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 00:17
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 29/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 00:36
Decorrido prazo de FAGNER FERNANDES DE SOUZA SALES em 28/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 00:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 28/07/2025 23:59.
-
16/07/2025 10:04
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2025 16:22
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 10:53
Juntada de Petição de comunicações
-
07/07/2025 00:46
Publicado Intimação em 07/07/2025.
-
07/07/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
04/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: ( ) - Email: USUCAPIÃO (49) 0803371-11.2021.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252 de 18/12/2023 da CGJ-TJRN) Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina o inciso XXIX, art. 3º do Provimento 252 de 18/12/2023 da CGJ-TJRN, tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, INTIMO as partes autora e ré, por seus advogados, para no prazo de 10 (dez) dias, tomarem ciência do movimento e querendo, se manifestarem requerendo o que entender de direito nos moldes da Lei.
São Gonçalo do Amarante/RN, 3 de julho de 2025 MARIA LUCIMAR SOARES Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
03/07/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 15:22
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 14:06
Recebidos os autos
-
03/07/2025 14:06
Juntada de decisão
-
12/02/2025 14:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
12/02/2025 14:21
Juntada de ato ordinatório
-
12/02/2025 00:04
Decorrido prazo de BRENO SALES BRASIL em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:04
Decorrido prazo de BRENO SALES BRASIL em 11/02/2025 23:59.
-
08/01/2025 09:53
Juntada de informação
-
06/01/2025 14:55
Juntada de Petição de comunicações
-
18/12/2024 01:24
Decorrido prazo de FAGNER FERNANDES DE SOUZA SALES em 17/12/2024 12:16.
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18/12/2024 00:36
Decorrido prazo de FAGNER FERNANDES DE SOUZA SALES em 17/12/2024 12:16.
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16/12/2024 17:55
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 12:45
Juntada de diligência
-
16/12/2024 12:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/12/2024 12:16
Juntada de diligência
-
16/12/2024 09:46
Juntada de informação
-
12/12/2024 12:44
Desentranhado o documento
-
12/12/2024 12:43
Expedição de Ofício.
-
12/12/2024 11:49
Expedição de Ofício.
-
12/12/2024 11:41
Expedição de Ofício.
-
11/12/2024 00:38
Decorrido prazo de BRENO SALES BRASIL em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 00:35
Decorrido prazo de RODOLFO DO NASCIMENTO CHACON em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 00:17
Decorrido prazo de BRENO SALES BRASIL em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 00:15
Decorrido prazo de RODOLFO DO NASCIMENTO CHACON em 10/12/2024 23:59.
-
09/12/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 13:23
Juntada de ato ordinatório
-
09/12/2024 12:06
Juntada de Petição de apelação
-
02/12/2024 10:49
Expedição de Ofício.
-
19/11/2024 15:21
Expedição de Ofício.
-
05/11/2024 12:34
Juntada de Petição de comunicações
-
04/11/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 13:02
Julgado procedente o pedido
-
04/11/2024 12:51
Conclusos para decisão
-
04/11/2024 11:04
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2024 01:12
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 31/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 00:20
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 31/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 00:51
Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 18/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 00:10
Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 18/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 02:43
Decorrido prazo de RODOLFO DO NASCIMENTO CHACON em 08/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 02:43
Decorrido prazo de CLOVIS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR em 08/10/2024 23:59.
-
05/09/2024 17:40
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 14:49
Outras Decisões
-
14/06/2024 10:35
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 11:09
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 08:29
Decorrido prazo de CLOVIS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 08:29
Decorrido prazo de CLOVIS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 04:39
Decorrido prazo de RODOLFO DO NASCIMENTO CHACON em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 04:38
Decorrido prazo de RODOLFO DO NASCIMENTO CHACON em 21/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2024 01:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 03/05/2024 23:59.
-
04/05/2024 00:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 03/05/2024 23:59.
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03/05/2024 01:41
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 02/05/2024 23:59.
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03/05/2024 01:10
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 02/05/2024 23:59.
-
18/04/2024 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 07:46
Juntada de ato ordinatório
-
12/04/2024 05:38
Decorrido prazo de RODOLFO DO NASCIMENTO CHACON em 11/04/2024 23:59.
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06/04/2024 01:08
Decorrido prazo de CLOVIS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 00:29
Decorrido prazo de CLOVIS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR em 05/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 14:00
Decorrido prazo de RODOLFO DO NASCIMENTO CHACON em 25/03/2024 23:59.
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26/03/2024 10:13
Juntada de Petição de comunicações
-
20/03/2024 02:46
Decorrido prazo de CLOVIS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 13:14
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2024 13:57
Outras Decisões
-
19/12/2023 21:26
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 10:47
Conclusos para decisão
-
01/12/2023 15:41
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 11:49
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 10:40
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 09:56
Expedição de Mandado.
-
14/11/2023 16:52
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 14:48
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
14/11/2023 14:30
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 13:53
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2023 21:53
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 14:38
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 11:37
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 09:45
Concedida a Antecipação de tutela
-
19/07/2023 14:25
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 14:24
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 10:10
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 00:30
Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 15/02/2023 23:59.
-
28/01/2023 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 27/01/2023 23:59.
-
30/11/2022 11:43
Juntada de Petição de outros documentos
-
23/11/2022 21:14
Publicado Citação em 23/11/2022.
-
23/11/2022 21:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
-
22/11/2022 15:42
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 09:11
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2022 02:42
Decorrido prazo de RODOLFO DO NASCIMENTO CHACON em 11/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 15:59
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2022 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 09:07
Juntada de Certidão
-
02/11/2022 17:46
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2022 10:21
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2022 10:18
Juntada de ato ordinatório
-
24/10/2022 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 10:14
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2022 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 10:14
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 23:20
Apensado ao processo 0800451-30.2022.8.20.5129
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15/06/2022 09:20
Outras Decisões
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30/03/2022 12:50
Conclusos para despacho
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30/03/2022 12:49
Expedição de Certidão.
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09/03/2022 22:17
Juntada de Petição de contestação
-
13/12/2021 15:38
Juntada de Petição de petição
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29/10/2021 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2021 16:44
Conclusos para decisão
-
09/10/2021 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2021
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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