12/09/2025 16:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 10:38

Juntada de documento de comprovação
05/08/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 07:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 18:18

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/06/2025 15:28

Juntada de Petição de comunicações
16/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:48

Recebidos os autos
16/05/2025 13:48

Juntada de intimação de pauta
06/02/2025 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:30

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:22

Expedição de Certidão.
31/10/2024 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 16:45

Juntada de Petição de comunicações
29/10/2024 08:40

Juntada de Petição de recurso inominado
07/10/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 17:33

Julgado improcedente o pedido
03/04/2024 18:42

Conclusos para julgamento
27/02/2024 03:06

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
28/11/2023 15:54

Juntada de Petição de alegações finais
27/11/2023 21:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 21:52

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:33

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:07

Conclusos para despacho
11/10/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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