TJRN - 0862252-74.2021.8.20.5001

13/05/2025 18:50

Arquivado Definitivamente

13/05/2025 10:06

Recebidos os autos

13/05/2025 10:06

Juntada de intimação de pauta

16/03/2023 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/03/2023 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2023 10:42

Juntada de Petição de recurso inominado

09/02/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023 19:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/01/2023 22:38

Conclusos para decisão

17/01/2023 22:38

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/11/2022.

23/11/2022 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2022 15:34

Juntada de Petição de petição

04/11/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 11:35

Julgado procedente em parte do pedido

15/07/2022 13:07

Conclusos para julgamento

12/07/2022 10:28

Juntada de Petição de petição

25/06/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022 16:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/04/2022 05:35

Conclusos para julgamento

11/04/2022 16:54

Juntada de Petição de alegações finais

08/04/2022 01:04

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/04/2022 23:59.

15/02/2022 10:46

Juntada de Petição de contestação

04/02/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022 15:24

Juntada de Petição de petição

24/01/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022 23:07

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2021 15:45

Conclusos para despacho

27/12/2021 15:45

Distribuído por sorteio