16/09/2025 00:27

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE PIMENTEL AZEVEDO em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:26

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:22

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE PIMENTEL AZEVEDO em 15/09/2025 23:59.
15/09/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 25/08/2025.
26/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
25/08/2025 12:40

Juntada de Certidão
25/08/2025 06:23

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
25/08/2025 05:52

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
25/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Contato: ( ) - Email: ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0801582-52.2021.8.20.5104 PROMOVENTE/AUTOR/EXEQUENTE: AUTOR: FRANCISCO JOSE RODRIGUES DA SILVA PROMOVIDO/RÉU/ EXECUTADO: REU: JANE RAFAELA TEIXEIRA DE SOUZA e outros Destinatário ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR Fica Vossa Senhoria INTIMADA(O) para que no prazo comum de 15 (quinze) dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos (art. 477, § 1º), informando se desejam produzir outras provas em audiência.

João Câmara, 21 de agosto de 2025 SANDRA REGIA TEIXEIRA ANGELO Chefe/Servidor de Secretaria
21/08/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:25

Juntada de ato ordinatório
21/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:46

Juntada de Petição de laudo pericial
02/07/2025 00:24

Decorrido prazo de Caixa Seguradora S/A em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:24

Decorrido prazo de TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:24

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 14:53

Juntada de Petição de outros documentos
19/06/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:21

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 01:01

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:49

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:47

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:46

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE PIMENTEL AZEVEDO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:46

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:46

Decorrido prazo de TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:26

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:26

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE PIMENTEL AZEVEDO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:26

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:26

Decorrido prazo de TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 06:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº 0801582-52.2021.8.20.5104 AUTOR: FRANCISCO JOSE RODRIGUES DA SILVA REU: JANE RAFAELA TEIXEIRA DE SOUZA, CAIXA SEGURADORA S/A DECISÃO Trata-se de ação indenizatória em que foi determinada a realização de perícia técnica a ser custeada pelo demandado.

Apresentada proposta de honorários periciais no valor de R$2.548,30, a demandada apresentou impugnação, posto considerar o valor excessivo, uma vez que o valor proposto pelo Expert nomeado no presente feito está bem acima dos valores das propostas apresentadas por ele mesmo, para fazer a mesma espécie de perícia, em processo análogo a este, como por exemplo nos autos do processo n.º 0801440-14.2022.8.20.5104, em que os honorários periciais foram fixados no importe de R$ 1.480,00.

Na oportunidade, apresentou como contraproposta para realização da perícia determinada por este Juízo a quantia de R$1.480,00.

Intimado o perito nomeado para apresentar justificativa a majoração do valor da proposta de honorários neste processo, informou que a proposta de honorários no valor de R$ 1.480,00 foi elaborada com base no Art. 12, § 2º da Resolução Nº 05-TJ, de 28 de fevereiro de 2018, refletindo uma avaliação anterior dos serviços prestados.

Contudo, em virtude da atualização prevista e considerando a Portaria 504/24 – TJRN, que estabelece a majoração de honorários, foi necessário ajustar o valor para R$ 2.548,30, que corresponde a 5 vezes o valor de R$509,66.

Foi proferida decisão ao id. 137317612, rejeitando a impugnação da ré e fixando os honorários periciais no valor de R$2.548,30.

Intimada a parte ré para efetuar o pagamento dos honorários periciais, requereu o parcelamento (id. 148117005.

Vieram os autos conclusos.

Inicialmente, ressalto que o parcelamento dos honorários periciais não prejudica qualquer das partes envolvidas, ao contrário, prestigia o dever de cooperação, disposto no artigo 6º do CPC, segundo a qual todos os sujeitos processuais devem colaborar entre si para obtenção de decisão de mérito justa e efetiva, em tempo razoável.

Além disso, aplico de forma analógica o art. 4º, da Resolução 17-TJ, de 23 de março de 2022, que permite o parcelamento das custas processuais.

Ante o exposto, DEFIRO o parcelamento dos honorários periciais em 02 (duas) parcelas, devendo ser paga a primeira parcela após o prazo de 10 dias da intimação desta decisão e a segunda parcela após a juntada do Laudo Pericial.

Realizado o pagamento da primeira parcela, INTIME-SE o perito para informar data e hora para realização da perícia, com antecedência de 30 (trinta) dias, possibilitando, assim, intimar as partes e assistentes técnicos para comparecimento, na forma do art. 474, do CPC.

No mesmo prazo, deverá o perito informar os seus dados bancários para o recebimento antecipado de 50% do valor dos honorários periciais.

Cumpra-se nos termos da decisão de id 121207608.

Intime-se as partes e o perito acerca da presente decisão.

JOÃO CÂMARA, data registrada no sistema.

RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
11/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:26

Outras Decisões
10/04/2025 00:43

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:43

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:42

Decorrido prazo de ADAILSON BARBOSA MARREIROS JUNIOR em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:42

Decorrido prazo de ADAILSON BARBOSA MARREIROS JUNIOR em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 11:34

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 09:52

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº 0801582-52.2021.8.20.5104 AUTOR: FRANCISCO JOSE RODRIGUES DA SILVA REU: JANE RAFAELA TEIXEIRA DE SOUZA, CAIXA SEGURADORA S/A DECISÃO Trata-se de ação indenizatória em que foi determinada a realização de perícia técnica a ser custeada pelo demandado.

Apresentada proposta de honorários periciais no valor de R$2.548,30, a demandada apresentou impugnação, posto considerar o valor excessivo, uma vez que o valor proposto pelo Expert nomeado no presente feito está bem acima dos valores das propostas apresentadas por ele mesmo, para fazer a mesma espécie de perícia, em processo análogo a este, como por exemplo nos autos do processo n.º 0801440-14.2022.8.20.5104, em que os honorários periciais foram fixados no importe de R$ 1.480,00.

Na oportunidade, apresentou como contraproposta para realização da perícia determinada por este Juízo a quantia de R$1.480,00.

Intimado o perito nomeado para apresentar justificativa a majoração do valor da proposta de honorários neste processo, informou que a proposta de honorários no valor de R$ 1.480,00 foi elaborada com base no Art. 12, § 2º da Resolução Nº 05-TJ, de 28 de fevereiro de 2018, refletindo uma avaliação anterior dos serviços prestados.

Contudo, em virtude da atualização prevista e considerando a Portaria 504/24 – TJRN, que estabelece a majoração de honorários, foi necessário ajustar o valor para R$ 2.548,30, que corresponde a 5 vezes o valor de R$509,66.

Vieram os autos conclusos.

No que tange à proposta de honorários periciais formulada pelo perito, no importe de R$2.548,30, considerando o tempo necessário ao desenvolvimento da diligência e a complexidade da perícia, bem como a justificativa apresentada ao valor pretendido, entendo pela razoabilidade da proposta apresentada.

Demais disso, a impugnação apresentada pelo demandada contem a alegação isolada de falta de razoabilidade, sem impugnação específica aos parâmetros utilizados na proposta ou indicação de dados comparativos.

Assim, rejeito a impugnação da ré e fixo honorários periciais no valor de R$2.548,30.

Intime-se a demandada para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao depósito do valor dos honorários.

Defiro, desde já, o levantamento antecipado de 50% do valor dos honorários periciais.

P.I.C.

JOÃO CÂMARA, data registrada no sistema.

RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
24/03/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:56

Outras Decisões
26/11/2024 10:20

Conclusos para decisão
18/11/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:48

Conclusos para decisão
17/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:43

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 15/10/2024.
16/10/2024 03:17

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:40

Decorrido prazo de TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR em 08/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:58

Juntada de ato ordinatório
14/05/2024 12:59

Outras Decisões
29/04/2024 13:23

Conclusos para despacho
29/04/2024 13:22

Juntada de termo
17/01/2024 13:54

Expedição de Certidão.
19/09/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:20

Juntada de Certidão
15/06/2023 23:03

Outras Decisões
14/06/2023 09:07

Conclusos para despacho
14/06/2023 09:07

Juntada de termo
23/02/2023 14:31

Juntada de termo
17/02/2023 11:24

Expedição de Ofício.
02/08/2022 19:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/07/2022 14:51

Conclusos para decisão
14/07/2022 14:50

Juntada de Certidão
31/03/2022 21:10

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 10:48

Juntada de Petição de contestação
10/03/2022 09:24

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
10/03/2022 09:18

Audiência conciliação realizada para 10/03/2022 09:00 2ª Vara da Comarca de João Câmara.
10/03/2022 08:31

Juntada de Petição de outros documentos
09/03/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2022 20:54

Juntada de Petição de certidão
07/02/2022 14:20

Juntada de Petição de comunicações
07/02/2022 12:20

Expedição de Mandado.
07/02/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 12:01

Audiência conciliação designada para 10/03/2022 09:00 2ª Vara da Comarca de João Câmara.
07/02/2022 08:27

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
30/09/2021 23:47

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 08:45

Conclusos para despacho
28/09/2021 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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