15/07/2025 14:15

Conclusos para decisão
15/07/2025 14:14

Juntada de ato ordinatório
15/07/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 13:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:30

Juntada de ato ordinatório
22/05/2025 14:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0804904-21.2023.8.20.5101 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: DALVANIR LOPES DE ARAUJO e outros (4) Polo Passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência e requerer o que entender direito no prazo de 10 dias.

CAICÓ, 16 de maio de 2025.

HUGLEY DOUGLAS DIAS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
16/05/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:59

Recebidos os autos
15/05/2025 10:59

Juntada de intimação de pauta
22/10/2024 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/10/2024 08:38

Juntada de ato ordinatório
21/10/2024 14:27

Decorrido prazo de recorrida em 16/10/2024.
17/10/2024 16:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 16:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 16/10/2024 23:59.
01/10/2024 05:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 05:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 05:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 05:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:38

Expedição de Certidão.
18/09/2024 08:05

Juntada de Petição de recurso inominado
10/09/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/06/2024 15:53

Conclusos para julgamento
13/06/2024 15:53

Juntada de Certidão
28/05/2024 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 09:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 09:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 27/05/2024 23:59.
15/05/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:13

Conclusos para decisão
29/02/2024 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
23/02/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 20:13

Expedição de Certidão.
07/02/2024 20:13

Decorrido prazo de PAULO VICTOR DANTAS FERREIRA em 05/02/2024 23:59.
19/01/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 20:57

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 15:17

Conclusos para despacho
25/10/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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