08/09/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:36

Decorrido prazo de Secretário de Saúde do Município de Natal em 25/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:26

Decorrido prazo de MANOEL EMIDIO DA SILVA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:17

Decorrido prazo de Secretária de Saúde Pública do Estado do RN em 22/08/2025 23:59.
18/08/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 06:43

Conclusos para despacho
14/08/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 12:39

Juntada de diligência
07/08/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 09:48

Juntada de diligência
05/08/2025 14:25

Expedição de Mandado.
05/08/2025 14:25

Expedição de Mandado.
05/08/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:42

Outras Decisões
25/07/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 15:37

Conclusos para despacho
29/04/2025 12:39

Decorrido prazo de RICARDO CESAR GOMES DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:29

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:29

Decorrido prazo de RICARDO CESAR GOMES DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
01/04/2025 04:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: [email protected] Processo: 0810242-14.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MANOEL EMIDIO DA SILVA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: LUCIANO BATISTA DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove que o pedido de assistência médica via Home Care fora formulado junto ao Sistema Único de Saúde - SUS em data anterior ao ajuizamento da demanda, bem como para que apresente a negativa do ente público demandado em promover a referida assistência médica.

Publique-se.

Intime-se.

NATAL/RN, 27 de março de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/03/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:51

Conclusos para decisão
27/03/2025 13:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/03/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:59

Declarada incompetência
26/03/2025 12:19

Conclusos para decisão
14/03/2025 03:37

Decorrido prazo de MANOEL EMIDIO DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:34

Decorrido prazo de MANOEL EMIDIO DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
27/02/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 07:09

Conclusos para decisão
20/02/2025 18:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/02/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:17

Declarada incompetência
20/02/2025 09:55

Conclusos para decisão
20/02/2025 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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