TJRN - 0800342-36.2025.8.20.5153
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 16:57
Conclusos para julgamento
-
16/09/2025 16:56
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2025 10:31
Audiência Instrução realizada conduzida por 16/09/2025 10:20 em/para Vara Única da Comarca de São José do Campestre, #Não preenchido#.
-
16/09/2025 10:31
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2025 10:20, Vara Única da Comarca de São José do Campestre.
-
06/08/2025 11:16
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 01:35
Publicado Intimação em 03/07/2025.
-
03/07/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - Email: 0800342-36.2025.8.20.5153 USUCAPIÃO (49) Marluce Hidelfonso Moreira da Silva JOSÉ FERREIRA DA SILVA e outros (4) DESPACHO Aprazo audiência de instrução para o dia 16.09.2025, às 10h20min.
As testemunhas devem ser intimadas pelos advogados das partes, nos termos do art. 455 do CPC.
No entanto, a secretaria deve providenciar a intimação de eventual testemunha que tenha sido arrolada pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou que esteja em qualquer situação prevista no art. 455, § 4º, do CPC.
P.I.
Cumpra-se.
Despacho com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.
SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.
FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente) -
01/07/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 13:55
Audiência Instrução designada conduzida por 16/09/2025 10:20 em/para Vara Única da Comarca de São José do Campestre, #Não preenchido#.
-
01/07/2025 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 13:03
Conclusos para despacho
-
20/06/2025 14:27
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2025 00:16
Publicado Intimação em 09/06/2025.
-
09/06/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
-
06/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0800342-36.2025.8.20.5153 Promovente: Marluce Hidelfonso Moreira da Silva Promovido: JOSÉ FERREIRA DA SILVA e outros (4) DESPACHO Intime-se a parte autora para, em 10 dias, dizer se pretende produzir provas, especificando-as e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento do feito conforme o estado do processo.
No mesmo prazo, no caso de requerimento de produção de prova testemunhal, a parte interessada deve indicar o rol de testemunhas.
Publique-se.
Intime-se.
Despacho com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.
SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.
FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente) -
05/06/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 11:46
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 11:46
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA, MARCELO PEREIRA DA SILVA, JOSÉ FERREIRA DA SILVA, ERNANDO PEDRO DA SILVA, Município de Monte das Gameleiras/RN em 02/06/2025.
-
03/06/2025 00:18
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 02/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 00:15
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 00:11
Decorrido prazo de JOSÉ FERREIRA DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 16:31
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 00:15
Decorrido prazo de ERNANDO PEDRO DA SILVA em 21/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 00:15
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 21/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 00:15
Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DA SILVA em 21/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 00:38
Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 14:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2025 14:06
Juntada de diligência
-
29/04/2025 14:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 14:52
Juntada de diligência
-
29/04/2025 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 14:48
Juntada de diligência
-
29/04/2025 14:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 14:43
Juntada de diligência
-
17/04/2025 10:14
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 13:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2025 13:54
Juntada de diligência
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11/04/2025 09:18
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 13:42
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 13:42
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 13:42
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 13:42
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 13:42
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 01:16
Publicado Citação em 07/04/2025.
-
07/04/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
07/04/2025 00:50
Publicado Intimação em 07/04/2025.
-
07/04/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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06/04/2025 10:32
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0800342-36.2025.8.20.5153 Ação:USUCAPIÃO (49) Autor:AUTOR: MARLUCE HIDELFONSO MOREIRA DA SILVA Réu: REU: JOSÉ FERREIRA DA SILVA, MARCELO PEREIRA DA SILVA, ERNANDO PEDRO DA SILVA, JOSE PEREIRA DA SILVA, MARIA GORETE PEREIRA DA SILVA, GENIVAL PEDRO DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO INTERESSADO(S) - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) Doutor(a) FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR, Juiz(íza) de Direito da Vara Única da Comarca de São José do Campestre, na forma da lei, etc.
FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria Judiciário a Ação de USUCAPIÃO (49), referente ao Processo de nº 0800342-36.2025.8.20.5153, proposta por Marluce Hidelfonso Moreira da Silva CPF: *55.***.*91-72 contra JOSÉ FERREIRA DA SILVA e outros (5), tendo sido determinada a CITAÇÃO do(a)(s) réu(s) em lugar incerto e eventuais interessados no presente processo de USUCAPIÃO (49) , para que o(a)(s) mesmo(a)(s) conteste(m) a presente ação mediante petição, por advogado , devidamente habilitado, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, e que, a ausência de contestação, importará em confissão e revelia, tudo conforme transcrição do(a) Despacho que segue: "......Defiro os benefícios da gratuidade da justiça aos autos, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC.
Citem-se, pessoalmente, no prazo de 15 (quinze) dias, a parte ré (as pessoas em cujos nomes estiver registrado o imóvel ou seus herdeiros, se falecidas aquelas, bem como os confinantes do imóvel usucapiendo e seus respectivos cônjuges, a teor do art. 246, § 3º, do CPC).
Caso não tenha sido informado o CPF dessas pessoas, intime-se a parte autora para apresentar tais informações, em até 15 dias.
Citem-se, por edital, no prazo de 20 (vinte) dias, os eventuais interessados para que manifestem interesse em 15 (quinze) dias, sob pena de os fatos alegados pelo autor presumirem-se verdadeiros......".
E, para que não se alegue ignorância mandou expedir este, que será publicado e afixado no lugar de costume na forma da lei.
Eu DOUGLAS CASACCHI JUNIOR, Chefe de Secretaria, Digitei.
CUMPRA-SE.
SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN, 3 de abril de 2025 FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
03/04/2025 12:19
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 10:01
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 09:57
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 09:03
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:01
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 11:26
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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