19/09/2025 09:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/09/2025 12:56

Recebidos os autos
18/09/2025 12:56

Juntada de intimação de pauta
13/05/2025 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/04/2025 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 04/04/2025.
06/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0875959-41.2023.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023, intime-se a parte recorrida para, caso queira, apresentar contrarrazões, em 10(dez) dias.

Em seguida, com ou sem apresentação, envie-se os autos a uma das Turmas Recursais, a quem caberá o exame da gratuidade, tempestividade e efeitos do recurso.

Natal, 2 de abril de 2025 JANAINA BEZERRA MARANHAO DE ARAUJO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/04/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 07:13

Juntada de ato ordinatório
11/03/2025 16:33

Juntada de Petição de comunicações
11/02/2025 12:57

Juntada de Petição de recurso inominado
10/02/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 19:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 08:23

Conclusos para decisão
27/01/2025 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 20:08

Juntada de ato ordinatório
07/10/2024 19:47

Juntada de Petição de comunicações
16/09/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:21

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 07:04

Conclusos para julgamento
04/07/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 20:48

Juntada de ato ordinatório
03/06/2024 16:47

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 20:08

Conclusos para despacho
18/03/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 14:25

Conclusos para despacho
28/12/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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