04/09/2025 10:30

Conclusos para despacho
04/09/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 APELANTE: RITA XAVIER DE OLIVEIRA APELADO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PROCESSO Nº 0801250-12.2024.8.20.5159 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/15, e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a determinação de ID. 153604448, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, atualizar os cálculos da condenação, acrescido de custas, COM a incidência de multa de 10% (dez por cento), sem prejuízo de honorários advocatícios (CPC/15, art. 523, § 1º; Lei nº 9.099/1995, art. 52, IV).

Umarizal/RN, 4 de agosto de 2025.

GABRIELA VITORIA TORRES VIEIRA Técnico Judiciário (Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06)
04/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 00:12

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:12

Decorrido prazo de DAYSE RIOS BARBOSA em 17/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:26

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:24

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 APELANTE: RITA XAVIER DE OLIVEIRA APELADO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PROCESSO Nº 0801250-12.2024.8.20.5159 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/15, e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que a apresentação do Cumprimento de Sentença de ID. 155519712, INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ficando desde já advertida a respeito do prosseguimento da execução com os atos expropriatórios, mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido por Oficial de Justiça, na forma requerida pelo exequente (CPC/15, art. 523, § 1º; Lei nº 9.099/1995, art. 52, IV).

Advirta-se ainda a parte executada de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC/15 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua Impugnação ao Cumprimento de Sentença (art. 525, CPC/15).

Umarizal/RN, 24 de junho de 2025.

HEITOR MARCEL CARRILHO DIOGENES Técnico Judiciário (Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06)
24/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 09:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/06/2025 01:21

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 Contato: ( ) - Email: PROCESSO Nº: 0801250-12.2024.8.20.5159 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Nome: RITA XAVIER DE OLIVEIRA Endereço: Rua Divinopolis, 884, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 POLO PASSIVO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça.

Tendo em vista o retorno dos autos do TJRN.

INTIMO as partes para requerer o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias.

UMARIZAL, 5 de junho de 2025 ANTONIA ROBERTA DE OLIVEIRA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.° 11.419/2006)
06/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:47

Recebidos os autos
05/06/2025 08:47

Juntada de intimação de pauta
04/04/2025 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 28/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 AUTOR: RITA XAVIER DE OLIVEIRA REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PROCESSO Nº 0801250-12.2024.8.20.5159 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/15, e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o recurso de Apelação de ID. 146219060 foi apresentado tempestivamente, INTIME-SE a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 1º, CPC/15).

Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao Tribunal de Justiça para exercício do juízo de admissibilidade e apreciação do recurso interposto, exceto em caso de apelação contra decisão de indeferimento da petição inicial (art. 330, CPC/15), de improcedência liminar do pedido (art. 332, CPC/15) e de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 485, CPC/15), hipóteses nas quais os autos deverão seguir conclusos para eventual exercício do juízo de retratação (arts. 331, 332, §3º e 485, §7º, CPC/15).

Umarizal/RN, 24 de março de 2025.

HEITOR MARCEL CARRILHO DIOGENES Técnico Judiciário (Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06)
26/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:57

Juntada de Petição de apelação
19/03/2025 00:37

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:08

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2025 13:18

Conclusos para decisão
13/03/2025 13:17

Decorrido prazo de Requerida em 11/03/2025.
12/03/2025 00:09

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:07

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/03/2025 23:59.
13/02/2025 14:45

Juntada de aviso de recebimento
13/02/2025 14:45

Juntada de Certidão
10/12/2024 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 13:27

Juntada de Certidão
19/09/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:50

Outras Decisões
09/09/2024 09:38

Conclusos para decisão
09/09/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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