08/09/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:43

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 09:43

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:26

Juntada de Certidão
12/08/2025 14:26

Expedição de Ofício.
15/07/2025 09:28

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
15/07/2025 00:52

Decorrido prazo de IVANILSON ALVES DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:44

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 22/10/2025 09:30 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
09/07/2025 12:08

Audiência Instrução e julgamento não-realizada conduzida por 09/07/2025 11:30 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
09/07/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:08

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 11:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
08/07/2025 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 21:52

Juntada de diligência
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:49

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:14

Indeferido o pedido de Rayane Karine Araújo
10/06/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 21:04

Conclusos para despacho
09/06/2025 09:36

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 11:25

Expedição de Ofício.
28/05/2025 11:20

Expedição de Mandado.
28/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0803855-51.2023.8.20.5001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL REU: IVANILSON ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO Atendendo ao pleito ministerial, reaprazo a audiência designada para o dia 07/05/2025 para o dia 09/07/2025 às 11h30, devendo a Secretaria proceder as diligências necessárias à sua realização.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 15 de abril de 2025.

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/05/2025 21:45

Juntada de Certidão
26/05/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 00:48

Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:48

Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 08:35

Publicado Intimação em 24/04/2025.
30/04/2025 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0803855-51.2023.8.20.5001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL REU: IVANILSON ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO Atendendo ao pleito ministerial, reaprazo a audiência designada para o dia 07/05/2025 para o dia 09/07/2025 às 11h30, devendo a Secretaria proceder as diligências necessárias à sua realização.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 15 de abril de 2025.

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/04/2025 15:39

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:53

Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2025 11:37

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 09/07/2025 11:30 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
22/04/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:35

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 09:08

Juntada de Certidão
05/04/2025 01:10

Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:16

Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.
02/04/2025 13:13

Expedição de Ofício.
01/04/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:55

Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:07

Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 01:48

Publicado Intimação em 28/03/2025.
31/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 01:27

Publicado Intimação em 24/03/2025.
27/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738550 - Email: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Processo Nº 0803855-51.2023.8.20.5001 Acusado:IVANILSON ALVES DE OLIVEIRA Data: 18/11/2024 Hora: 11:30 No dia e hora acima indicados, na sala de audiência desta 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, com a presença da Juíza de Direito desta Vara Criminal, a Dra.

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO e da Representante do Ministério Público, Dra.

DALILA ROCHA DE MELO, deu-se início a audiência de instrução nos autos do processo acima epigrafado.

Apregoadas as partes, constatou-se a presença do acusado IVANILSON ALVES DE OLIVEIRA e das testemunhas MILSON DE MOURA GOMES e PAULO RYAN BARBOSA DA SILVA.

Ausente a advogada do acusado, a Dra.

RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS inscrita na OAB/RN sob o número 12.157, apesar de intimada como se vê no ID 122683871.

A MM Juíza deliberou o seguinte: "A ausência da advogada impede a realização do ato, razão pela qual suspendo o presente ato, designando para sua realização o dia 07/05/2025 às 9h30, ficando os presentes devidamente intimados, devendo a Secretaria proceder a requisição dos policiais militares e a intimação da advogada, oficiando à OAB/RN comunicando a ausência da advogada que foi intimada e não justificou a sua ausência.

Cumpra-se".

Nada mais havendo, foi encerrado o termo que vai assinado digitalmente pela MM Juíza.
26/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:18

Expedição de Ofício.
25/03/2025 15:02

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:12

Audiência Instrução e julgamento designada para 07/05/2025 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
18/11/2024 13:09

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:51

Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 18/11/2024 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
18/11/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 11:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
18/11/2024 06:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 06:32

Juntada de diligência
18/11/2024 06:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 06:28

Juntada de diligência
30/10/2024 10:51

Decorrido prazo de IVANILSON ALVES DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 10:23

Decorrido prazo de IVANILSON ALVES DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 15:21

Juntada de diligência
21/10/2024 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 20:40

Juntada de diligência
18/10/2024 12:12

Juntada de Certidão
17/10/2024 12:03

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:20

Expedição de Ofício.
15/10/2024 18:17

Expedição de Mandado.
15/10/2024 18:14

Expedição de Mandado.
15/10/2024 18:13

Expedição de Mandado.
15/10/2024 18:10

Expedição de Mandado.
22/07/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:22

Conclusos para despacho
03/06/2024 18:46

Juntada de Petição de outros documentos
03/06/2024 16:45

Audiência Instrução e julgamento designada para 18/11/2024 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
03/06/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:27

Conclusos para despacho
03/06/2024 10:26

Juntada de Certidão
12/03/2024 11:29

Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 11:29

Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 01:22

Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:26

Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.
24/01/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
21/01/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 19:21

Juntada de devolução de mandado
10/11/2023 11:34

Juntada de Certidão
08/09/2023 09:49

Expedição de Mandado.
23/05/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 10:47

Juntada de Petição de procuração
23/05/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 22:14

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2023 23:52

Conclusos para despacho
26/04/2023 21:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2023 21:34

Juntada de Petição de diligência
20/04/2023 14:07

Juntada de Certidão
17/04/2023 17:38

Juntada de Ofício
23/03/2023 09:42

Expedição de Mandado.
20/03/2023 18:36

Juntada de Petição de outros documentos
09/02/2023 12:49

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/02/2023 09:34

Recebida a denúncia contra IVANILSON ALVES DE OLIVEIRA
07/02/2023 08:34

Conclusos para decisão
06/02/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 14:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/02/2023 12:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/02/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 15:20

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/02/2023 11:33

Juntada de Petição de inquérito policial
26/01/2023 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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