12/08/2025 09:33

Conclusos para despacho
11/08/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 05:48

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO n° 0803601-78.2023.8.20.5001 EXEQUENTE(S): GIANOTE ARAUJO DE BRITO E SILVA EXECUTADO(S): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação em relação à impugnação do Estado (ID 149784430).

Decorrido o prazo, remetam-se os autos para despacho de cumprimento de sentença.

P.I.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
23/07/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:45

Conclusos para despacho
06/05/2025 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:51

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0803601-78.2023.8.20.5001 Autor(a): GIANOTE ARAUJO DE BRITO E SILVA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, procedo a intimação das partes para, no prazo de 10 dias, se manifestarem acerca da planilha de cálculos confeccionada pela Contadoria Judicial.

Natal, 4 de abril de 2025 SINARA REGO MARCELINO Chefe de Secretaria
04/04/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:56

Juntada de ato ordinatório
04/04/2025 08:44

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
04/04/2025 08:41

Juntada de cálculo
24/09/2024 17:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/09/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 07:10

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 08:09

Juntada de Ofício
23/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/07/2024 23:59.
26/06/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:06

Conclusos para despacho
01/05/2024 00:27

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:14

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 17:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 14:53

Juntada de Certidão
13/04/2024 02:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/04/2024 23:59.
11/03/2024 09:34

Expedição de Mandado.
11/03/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 00:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 10:16

Conclusos para despacho
02/02/2024 01:54

Decorrido prazo de SECRATÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 01/02/2024 23:59.
17/01/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:13

Juntada de Certidão
08/12/2023 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2023 09:21

Juntada de diligência
01/11/2023 13:13

Expedição de Mandado.
01/11/2023 13:11

Transitado em Julgado em 26/09/2023
27/09/2023 09:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 09:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 09:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/09/2023 11:21

Decorrido prazo de GIANOTE ARAUJO DE BRITO E SILVA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 11:17

Decorrido prazo de GIANOTE ARAUJO DE BRITO E SILVA em 19/09/2023 23:59.
19/08/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 19:21

Julgado procedente o pedido
03/07/2023 09:19

Conclusos para julgamento
25/05/2023 08:43

Juntada de Petição de alegações finais
18/05/2023 01:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/05/2023 23:59.
13/04/2023 11:10

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 11:47

Conclusos para despacho
09/03/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 00:00

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 09:02

Conclusos para despacho
26/01/2023 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801089-22.2024.8.20.9000

Felipe Mendes do Nascimento

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Deborah Regina Assis de Almeida

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/10/2024 22:56

Exibir Processo

Processo nº 0823336-54.2015.8.20.5106

Andre de Oliveira Rufino

Municipio de Mossoro

Advogado: Pedro Emanoel Domingos Leite

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/07/2018 07:12

Exibir Processo

Processo nº 0846927-88.2023.8.20.5001

Reginaldo Vasconcelos do Nascimento

Municipio de Natal

Advogado: Watson de Medeiros Cunha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/08/2023 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0804997-13.2025.8.20.5004

Ana Lilian de Andrade Souza

Rentcars LTDA

Advogado: Maria Caroline Assuncao Furtado Camara R...

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/03/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0820402-98.2025.8.20.5001

Karla Isabella Brito de Souza Azevedo

Municipio de Natal

Advogado: Hector Bezerra Siqueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/04/2025 07:38

Exibir Processo