TJRN - 0803212-63.2023.8.20.5108
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
18/06/2025 09:16
Desentranhado o documento
 - 
                                            
18/06/2025 09:16
Cancelada a movimentação processual Decorrido prazo de apelado em 25/04/2025.
 - 
                                            
12/06/2025 17:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
12/06/2025 17:46
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/06/2025 13:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
04/06/2025 13:30
Juntada de diligência
 - 
                                            
08/05/2025 11:43
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/05/2025 11:41
Desentranhado o documento
 - 
                                            
08/05/2025 11:41
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
15/04/2025 01:16
Decorrido prazo de GAUDENCIO VIANA DA COSTA em 14/04/2025 23:59.
 - 
                                            
15/04/2025 00:57
Decorrido prazo de ANNE KEYTHERINE LOPES SOARES em 14/04/2025 23:59.
 - 
                                            
15/04/2025 00:40
Decorrido prazo de GAUDENCIO VIANA DA COSTA em 14/04/2025 23:59.
 - 
                                            
15/04/2025 00:34
Decorrido prazo de ANNE KEYTHERINE LOPES SOARES em 14/04/2025 23:59.
 - 
                                            
02/04/2025 16:08
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
31/03/2025 03:36
Publicado Intimação em 31/03/2025.
 - 
                                            
31/03/2025 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
 - 
                                            
28/03/2025 01:12
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LOPES em 27/03/2025 23:59.
 - 
                                            
28/03/2025 00:16
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LOPES em 27/03/2025 23:59.
 - 
                                            
28/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 3673.9751 - Email: [email protected] Autos: 0803212-63.2023.8.20.5108 Classe: USUCAPIÃO (49) Polo Ativo: RAIMUNDO NONATO LOPES Polo Passivo: JOSEFA SOARES DA COSTA e outros (56) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi apresentado Recurso de Apelação, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso (CPC, art. 1.010, § 1º).
Acaso o(a) apelado(a) seja o Ministério Público, a Fazenda Pública (e respectivas autarquias e fundações de direito público) ou tenha a defesa patrocinada pela Defensoria Pública, o prazo para a manifestação processual será contado em dobro (CPC, art. 180, art. 183 e art. 186).
PAU DOS FERROS, 27 de março de 2025.
NADIA LAUANE SILVA OLIVEIRA Servidor(a) da Secretaria Unificada (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) - 
                                            
27/03/2025 15:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/03/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
27/03/2025 15:15
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
24/03/2025 13:11
Juntada de aviso de recebimento
 - 
                                            
24/03/2025 13:11
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/03/2025 12:49
Juntada de aviso de recebimento
 - 
                                            
24/03/2025 12:49
Juntada de Certidão
 - 
                                            
25/02/2025 08:09
Juntada de carta
 - 
                                            
24/02/2025 12:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
24/02/2025 12:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
24/02/2025 12:15
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
24/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/02/2025 08:21
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
21/11/2024 16:06
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
19/11/2024 21:21
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/11/2024 14:07
Juntada de Certidão
 - 
                                            
15/10/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/10/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/10/2024 17:08
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
10/09/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/09/2024 07:32
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/09/2024 10:35
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
26/08/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/08/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/08/2024 09:52
Audiência Instrução e julgamento realizada para 26/08/2024 08:30 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
 - 
                                            
26/08/2024 09:52
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 08:30, 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
 - 
                                            
26/08/2024 08:27
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
 - 
                                            
26/08/2024 07:00
Juntada de Certidão
 - 
                                            
26/08/2024 06:57
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/08/2024 00:38
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/08/2024 11:51
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
19/08/2024 17:39
Conclusos para decisão
 - 
                                            
19/08/2024 17:39
Juntada de Certidão
 - 
                                            
12/08/2024 11:13
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
12/08/2024 11:11
Juntada de Petição de petição incidental
 - 
                                            
09/08/2024 23:41
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/07/2024 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
22/07/2024 09:59
Juntada de diligência
 - 
                                            
09/07/2024 13:09
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
09/07/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/07/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/07/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/07/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/07/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/07/2024 09:03
Audiência Instrução e julgamento designada para 26/08/2024 08:30 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.
 - 
                                            
05/07/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
20/05/2024 07:43
Conclusos para decisão
 - 
                                            
17/05/2024 15:40
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/04/2024 19:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
25/04/2024 19:30
Juntada de diligência
 - 
                                            
16/04/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/04/2024 09:00
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/04/2024 10:19
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
11/04/2024 10:00
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/04/2024 03:54
Decorrido prazo de Maria do Socorro em 08/04/2024 23:59.
 - 
                                            
09/04/2024 03:12
Decorrido prazo de Larissa Kaironne Freitas Holanda em 08/04/2024 23:59.
 - 
                                            
09/04/2024 03:09
Decorrido prazo de Rhaissa Rhezel Freitas Holanda em 08/04/2024 23:59.
 - 
                                            
09/04/2024 03:03
Decorrido prazo de José Armando Lopes de Holanda Júnior em 08/04/2024 23:59.
 - 
                                            
09/04/2024 02:53
Decorrido prazo de José Saldanha de Holanda em 08/04/2024 23:59.
 - 
                                            
09/04/2024 02:38
Decorrido prazo de Francisca Lúcia Lopes de Fontes em 08/04/2024 23:59.
 - 
                                            
09/04/2024 02:38
Decorrido prazo de Ernandes Lopes de Holanda em 08/04/2024 23:59.
 - 
                                            
09/04/2024 01:14
Decorrido prazo de Maria do Socorro em 08/04/2024 23:59.
 - 
                                            
05/04/2024 05:53
Decorrido prazo de Ernani Lopes de Holanda em 04/04/2024 23:59.
 - 
                                            
05/04/2024 04:22
Decorrido prazo de Ernani Lopes de Holanda em 04/04/2024 23:59.
 - 
                                            
03/04/2024 05:45
Decorrido prazo de Maria Lucileide Lopes de Holanda Correia em 02/04/2024 23:59.
 - 
                                            
03/04/2024 05:44
Decorrido prazo de Erlando Lopes de Holanda, em 02/04/2024 23:59.
 - 
                                            
03/04/2024 05:43
Decorrido prazo de Anne Keytherine Lopes Soares em 02/04/2024 23:59.
 - 
                                            
03/04/2024 05:43
Decorrido prazo de Marlice Lopes da Costa em 02/04/2024 23:59.
 - 
                                            
03/04/2024 02:42
Decorrido prazo de Maria Lucileide Lopes de Holanda Correia em 02/04/2024 23:59.
 - 
                                            
03/04/2024 02:25
Decorrido prazo de Erlando Lopes de Holanda, em 02/04/2024 23:59.
 - 
                                            
03/04/2024 02:16
Decorrido prazo de Anne Keytherine Lopes Soares em 02/04/2024 23:59.
 - 
                                            
03/04/2024 02:16
Decorrido prazo de Marlice Lopes da Costa em 02/04/2024 23:59.
 - 
                                            
02/04/2024 23:15
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
02/04/2024 20:23
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
01/04/2024 18:23
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
01/04/2024 18:20
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
13/03/2024 20:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
13/03/2024 20:32
Juntada de diligência
 - 
                                            
13/03/2024 20:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
13/03/2024 20:30
Juntada de diligência
 - 
                                            
13/03/2024 20:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
13/03/2024 20:28
Juntada de diligência
 - 
                                            
13/03/2024 20:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
13/03/2024 20:25
Juntada de diligência
 - 
                                            
13/03/2024 20:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
13/03/2024 20:23
Juntada de diligência
 - 
                                            
13/03/2024 20:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
13/03/2024 20:21
Juntada de diligência
 - 
                                            
13/03/2024 20:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
13/03/2024 20:12
Juntada de diligência
 - 
                                            
13/03/2024 10:32
Decorrido prazo de Gaudencio Viana da Costa em 12/03/2024 23:59.
 - 
                                            
13/03/2024 10:32
Decorrido prazo de Gaudencio Viana da Costa em 12/03/2024 23:59.
 - 
                                            
10/03/2024 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
10/03/2024 10:19
Juntada de diligência
 - 
                                            
10/03/2024 10:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
10/03/2024 10:13
Juntada de diligência
 - 
                                            
10/03/2024 08:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
10/03/2024 08:51
Juntada de diligência
 - 
                                            
07/03/2024 21:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
07/03/2024 21:37
Juntada de diligência
 - 
                                            
07/03/2024 21:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
07/03/2024 21:24
Juntada de diligência
 - 
                                            
07/03/2024 21:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
07/03/2024 21:22
Juntada de diligência
 - 
                                            
07/03/2024 21:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
07/03/2024 21:17
Juntada de diligência
 - 
                                            
07/03/2024 21:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
07/03/2024 21:12
Juntada de diligência
 - 
                                            
07/03/2024 21:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
07/03/2024 21:08
Juntada de diligência
 - 
                                            
07/03/2024 21:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
07/03/2024 21:05
Juntada de diligência
 - 
                                            
07/03/2024 21:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
07/03/2024 21:01
Juntada de diligência
 - 
                                            
07/03/2024 20:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
07/03/2024 20:58
Juntada de diligência
 - 
                                            
07/03/2024 20:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
07/03/2024 20:56
Juntada de diligência
 - 
                                            
07/03/2024 20:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
07/03/2024 20:49
Juntada de diligência
 - 
                                            
20/02/2024 09:41
Juntada de aviso de recebimento
 - 
                                            
20/02/2024 09:41
Juntada de Certidão
 - 
                                            
03/02/2024 01:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES em 02/02/2024 23:59.
 - 
                                            
30/01/2024 14:06
Juntada de carta
 - 
                                            
26/01/2024 09:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
25/01/2024 14:14
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/01/2024 12:39
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
25/01/2024 12:31
Juntada de aviso de recebimento
 - 
                                            
25/01/2024 12:31
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/01/2024 08:41
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/12/2023 17:23
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
12/12/2023 13:27
Juntada de aviso de recebimento
 - 
                                            
12/12/2023 13:27
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/12/2023 14:23
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/11/2023 08:37
Juntada de carta
 - 
                                            
28/11/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/11/2023 10:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
28/11/2023 10:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
28/11/2023 10:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/11/2023 10:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/11/2023 10:29
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/11/2023 10:29
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/11/2023 10:29
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/11/2023 10:29
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/11/2023 10:29
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/11/2023 10:29
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/11/2023 10:29
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/11/2023 10:29
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/11/2023 10:29
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/11/2023 10:29
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/11/2023 10:29
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/11/2023 10:29
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/11/2023 10:08
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/11/2023 10:08
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/11/2023 10:08
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/11/2023 10:08
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/11/2023 10:08
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/11/2023 10:08
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/11/2023 10:08
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/11/2023 10:08
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/11/2023 10:08
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/11/2023 10:08
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
21/08/2023 20:08
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
09/08/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/08/2023 11:41
Recebida a emenda à inicial
 - 
                                            
08/08/2023 14:13
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/08/2023 14:13
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/08/2023 14:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/08/2023 14:09
Desentranhado o documento
 - 
                                            
08/08/2023 14:09
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
07/08/2023 16:46
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
 - 
                                            
07/08/2023 16:41
Juntada de custas
 - 
                                            
07/08/2023 15:30
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAIMUNDO NONATO LOPES.
 - 
                                            
07/08/2023 10:23
Conclusos para despacho
 - 
                                            
04/08/2023 08:38
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/08/2023 20:27
Determinada a emenda à inicial
 - 
                                            
02/08/2023 08:59
Conclusos para despacho
 - 
                                            
02/08/2023 08:59
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804180-54.2023.8.20.5121
Marcio Eudes Pereira
Uniao / Fazenda Nacional
Advogado: Marcia Albuquerque Sampaio Farias
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 01/09/2023 19:55
Processo nº 0817029-15.2024.8.20.5124
Gabriel Costa Gomes
Fundacao de Apoio a Educacao e ao Desenv...
Advogado: Hayanna Melo de Noronha
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 14/10/2024 10:49
Processo nº 0810682-88.2017.8.20.5001
Cooperforte - Cooperativa de Econ. e Cre...
Nelson Eduardo Pinto de Morais
Advogado: David Sombra Peixoto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 03/05/2017 13:44
Processo nº 0805329-42.2024.8.20.5124
Municipio de Parnamirim
Pneutex LTDA - ME
Advogado: George Lucena Barbosa de Lima
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 05/04/2024 09:10
Processo nº 0000001-93.1986.8.20.0114
Manoel Gomes de Torres
Joao Gomes de Torres
Advogado: Maria Aline Freire Vieira de Freitas
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 24/09/1986 00:00