29/08/2025 14:07

Conclusos para decisão
29/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:20

Recebidos os autos
21/08/2025 15:20

Juntada de decisão
15/07/2025 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
15/07/2025 07:37

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:14

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 23/06/2025 23:59.
24/05/2025 00:20

Decorrido prazo de MARCIO AISLLAN CAMARA DE SOUZA em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 09:25

Juntada de Petição de apelação
12/05/2025 16:40

Juntada de Petição de substabelecimento
12/05/2025 16:33

Juntada de Petição de substabelecimento
12/05/2025 09:43

Publicado Intimação em 02/05/2025.
12/05/2025 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:18

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 08/04/2025 10:15 em/para 2ª Vara da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
10/04/2025 10:18

Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 10:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 10:15, 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
08/04/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:43

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, [email protected]; tel. (84) 3673-9425, Araça, MACAÍBA - RN - CEP: 59280-000 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804180-54.2023.8.20.5121 Em cumprimento à determinação da MM.

Juíza de Direito desta Vara, incluo o presente feito na pauta de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada na modalidade híbrida, conforme dados a seguir: DATA/HORÁRIO: 08/04/2025 10:15; LINK DA AUDIÊNCIA: https://lnk.tjrn.jus.br/2vmacaiba Macaíba/RN, data do sistema.

JAIME GARCIA DE ARAUJO JUNIOR Chefe de Secretaria
01/04/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:22

Desentranhado o documento
10/12/2024 10:22

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:26

Audiência Instrução e julgamento designada para 08/04/2025 10:15 2ª Vara da Comarca de Macaíba.
22/07/2024 11:55

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:29

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:13

Deferido em parte o pedido de MARCIO EUDES PEREIRA
18/06/2024 08:19

Conclusos para despacho
17/06/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:20

Conclusos para despacho
18/05/2024 01:02

Decorrido prazo de MARCIA ALBUQUERQUE SAMPAIO FARIAS em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:16

Decorrido prazo de MARCIA ALBUQUERQUE SAMPAIO FARIAS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 10:28

Conclusos para decisão
26/03/2024 09:31

Decorrido prazo de MARCIA ALBUQUERQUE SAMPAIO FARIAS em 25/03/2024 23:59.
05/03/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 08:14

Conclusos para decisão
02/02/2024 02:41

Decorrido prazo de MARCIA ALBUQUERQUE SAMPAIO FARIAS em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2023 08:58

Conclusos para decisão
21/11/2023 04:50

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:57

Decorrido prazo de MARCIO AISLLAN CAMARA DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.
08/11/2023 10:58

Juntada de Petição de contestação
22/10/2023 03:04

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 08:34

Conclusos para despacho
09/10/2023 13:43

Juntada de Petição de comunicações
06/10/2023 11:07

Juntada de custas
06/10/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCIO EUDES PEREIRA.
04/10/2023 08:07

Conclusos para despacho
03/10/2023 03:08

Decorrido prazo de MARCIO AISLLAN CAMARA DE SOUZA em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 10:54

Conclusos para despacho
13/09/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 20:39

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 19:55

Conclusos para decisão
01/09/2023 19:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823694-38.2023.8.20.5106

Carlos Gandarela de Araujo

Fundacao de Atendimento Socioeducativo D...

Advogado: Carlos Henrique Santos de Morais

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/10/2023 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0803331-74.2025.8.20.5004

Valdenio Moises de Queiroz

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/02/2025 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0851475-64.2020.8.20.5001

Maria da Conceicao Pereira

Affix Administradora de Beneficios LTDA

Advogado: Gustavo Henrique Silva de Souza

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/06/2022 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0851475-64.2020.8.20.5001

Maria da Conceicao Pereira

Unimed Federacao

Advogado: Jose William Nepomuceno Fernandes de Alm...

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/09/2020 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0804180-54.2023.8.20.5121

Marcio Eudes Pereira

Procuradoria da Fazenda Nacional do Rn

Advogado: Marcia Albuquerque Sampaio Farias

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/07/2025 10:51

Exibir Processo