TJRN - 0803452-82.2023.8.20.5001

11/09/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 855795/2025

11/09/2025 17:19

Protocolizada Petição 855795/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

11/09/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025 Petição Nº 641448/2025 - AgRg

10/09/2025 16:23

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

10/09/2025 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

10/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0641448 - AgRg no AREsp 2908884 - Publicação prevista para 11/09/2025

03/09/2025 07:26

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 17:48

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 641448/2025 - AgRg no AREsp 2908884

12/08/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

12/08/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para EXPEDITO DIAS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 641448/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 942.

21/07/2025 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 657308/2025

21/07/2025 17:24

Protocolizada Petição 657308/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/07/2025

17/07/2025 10:51

Juntada de Petição de petição nº 650483/2025

17/07/2025 10:33

Protocolizada Petição 650483/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2025

16/07/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 16/07/2025 Petição Nº 641448/2025 -

16/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2025 Petição Nº 641448/2025 - AgRg

15/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 641448/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 16/07/2025)

14/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0641448 - AgRg no AREsp 2908884 - Publicação prevista para 16/07/2025

14/07/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00641448 - AgRg no AREsp 2908884

14/07/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

12/07/2025 07:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 641448/2025

12/07/2025 07:27

Protocolizada Petição 641448/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/07/2025

04/07/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621326/2025

04/07/2025 15:43

Protocolizada Petição 621326/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2025

03/07/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 16:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

01/07/2025 16:30

Não conhecido o recurso de EXPEDITO DIAS DOS SANTOS

07/05/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

07/05/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2025 16:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 398133/2025

07/05/2025 15:57

Protocolizada Petição 398133/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

24/04/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025 08:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/04/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 964120 (2024/0450535-9)

23/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

15/04/2025 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/04/2025 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE