14/07/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 09:35

Transitado em Julgado em 14/07/2025
10/07/2025 00:26

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:13

Juntada de Petição de comunicações
14/06/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 14:11

Conclusos para julgamento
17/05/2025 10:25

Juntada de Petição de comunicações
14/05/2025 04:06

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0802577-43.2022.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: VERA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA Polo Passivo: Município de Assu/RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 12 de maio de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
12/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:35

Juntada de Certidão
22/04/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto São Francisco - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802577-43.2022.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: VERA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA Réu: Município de Assu/RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 dias, informar os dados bancários para a expedição do(s) alvará(s).

AÇU/RN, data do sistema.

JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria
08/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:22

Juntada de documento de comprovação
28/03/2025 09:26

Juntada de documento de comprovação
20/03/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:19

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 10/03/2025.
11/03/2025 02:05

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:18

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 10/03/2025 23:59.
09/12/2024 14:17

Juntada de Petição de comunicações
25/11/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:36

Expedição de Ofício.
20/11/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:15

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/10/2024 06:28

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 06:28

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 29/10/2024 23:59.
04/10/2024 09:55

Juntada de Petição de comunicações
01/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:35

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
13/06/2024 14:51

Conclusos para julgamento
13/06/2024 07:11

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 07:05

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 06:27

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 06:24

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 12/06/2024 23:59.
27/05/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
17/05/2024 10:51

Juntada de cálculo
17/05/2024 10:49

Desentranhado o documento
17/05/2024 10:49

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
14/05/2024 08:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2024 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
08/02/2024 12:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 13:01

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 29/01/2024.
31/01/2024 14:55

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 29/01/2024 23:59.
11/01/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 19:46

Juntada de ato ordinatório
11/12/2023 13:35

Decorrido prazo de PARTES em 11/12/2023.
05/12/2023 18:38

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 18:38

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 04/12/2023 23:59.
12/11/2023 15:58

Juntada de Petição de comunicações
09/11/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:51

Outras Decisões
12/09/2023 13:07

Conclusos para julgamento
12/09/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 07:54

Conclusos para despacho
29/06/2023 07:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/06/2023 21:02

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 20:57

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 00:44

Conclusos para despacho
01/06/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 08:00

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE ASSU, GUSTAVO MONTENEGRO SOARES em 23/05/2023 23:59.
10/05/2023 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 17:08

Juntada de Petição de diligência
09/05/2023 09:33

Expedição de Mandado.
08/05/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 09:06

Conclusos para despacho
28/04/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 06:56

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 22:06

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 00:43

Conclusos para despacho
16/04/2023 16:32

Conclusos para despacho
13/04/2023 03:12

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 12/04/2023 23:59.
11/04/2023 15:13

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE ASSU, GUSTAVO MONTENEGRO SOARES em 10/04/2023 23:59.
15/03/2023 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 15:38

Juntada de Petição de diligência
07/03/2023 08:51

Expedição de Mandado.
06/03/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 08:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/02/2023 14:01

Conclusos para despacho
23/02/2023 13:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/02/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 12:56

Transitado em Julgado em 16/02/2023
26/01/2023 04:01

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 25/01/2023 23:59.
16/12/2022 11:03

Juntada de Petição de comunicações
24/11/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 22:49

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2022 09:40

Conclusos para julgamento
26/09/2022 17:30

Juntada de Petição de ato administrativo
21/08/2022 20:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 11:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/08/2022 12:07

Conclusos para julgamento
04/08/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 16:52

Juntada de Petição de contestação
12/07/2022 17:35

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 11/07/2022 23:59.
03/06/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 13:12

Conclusos para despacho
03/06/2022 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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