09/06/2025 15:55

Conclusos para julgamento
09/06/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0871821-94.2024.8.20.5001 Exequente: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA PEREIRA Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA PEREIRA, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 5 de junho de 2025.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
05/06/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 06:42

Juntada de ato ordinatório
05/06/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 02:54

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE NATAL E-mail: “[email protected]” - Telefone: (84) 3673-8640 – WhatsApp e Fixo Processo: 0871821-94.2024.8.20.5001 REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Com permissivo no art. 203, parágrafo 4º, do CPC, INTIMO A PARTE AUTORA, por seus representantes para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar pedido de Cumprimento de Sentença, ressaltando que, nada sendo requerido no aludido prazo, serão os autos arquivados.

Natal/RN, 30 de março de 2025 ARILSON LUCAS DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/03/2025 23:57

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 23:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2025 14:37

Transitado em Julgado em 24/03/2025
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:36

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:50

Decorrido prazo de FLAVENISE OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:36

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:12

Decorrido prazo de FLAVENISE OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:09

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 28/02/2025 23:59.
28/01/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:51

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 13:08

Conclusos para despacho
14/11/2024 13:07

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 12:29

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:58

Outras Decisões
22/10/2024 11:49

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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