16/07/2025 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2025 05:53

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: (84) 3673-9788 – E-mail: [email protected] Autos n. 0800288-39.2025.8.20.5131 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: MARIA DE FATIMA ALVES Polo Passivo: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIME-SE a parte recorrida, por seu advogado, para apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.

São Miguel, data registrada no sistema.

MAYARA MELO SOARES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
26/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:54

Juntada de ato ordinatório
18/06/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:19

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 17/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:49

Juntada de Petição de apelação
03/06/2025 02:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 01:34

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:52

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 00:52

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 19/05/2025 23:59.
07/05/2025 12:36

Conclusos para julgamento
02/05/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 05:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0800288-39.2025.8.20.5131 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES REU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que foi determinado por este juízo a emenda à inicial, para que fosse juntado comprovante de residência em nome da parte autora.

Decisão cumprida em id.146380701.

A parte demandada, antes mesmo de ser citada, apresentou contestação em id.146025556, o que fez com que a secretaria intimasse a parte autora para apresentar réplica a contestação antes mesmo de cumprir a emenda a inicial.

Dessa forma, torno sem efeito a movimentação processual do ato ordinatório em id.146125040.

Sendo assim, seguindo o rito processual, recebo a inicial.

Deixo de marcar, por ora, data para realização de audiência de conciliação.

Apresentada a contestação, INTIMO a autora, por seu advogado para se manifestar em réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após apresentação da réplica, intimem-se AMBAS as partes para dizerem acerca da necessidade de produção de provas ou, ao revés, sobre o julgamento antecipado da lide, em 10 (dez) dias.

Cumpra-se, com diligência e cautela.

SÃO MIGUEL/RN, data no sistema.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:49

Conclusos para despacho
27/03/2025 05:24

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 00:49

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 13:40

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:45

Determinada a emenda à inicial
12/02/2025 11:22

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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