10/07/2025 08:45

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 08:44

Juntada de Certidão
19/05/2025 19:31

Expedição de Alvará.
19/05/2025 13:05

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:10

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:43

Expedido alvará de levantamento
15/04/2025 12:21

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 07:02

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157254 - Email: Processo nº: 0819580-27.2021.8.20.5106 EXEQUENTE: ANTONIA SONIA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 EXECUTADO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 4 de abril de 2025 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
04/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:34

Juntada de Certidão
17/03/2025 11:33

Juntada de Certidão
12/03/2025 09:47

Juntada de Certidão
12/03/2025 09:45

Juntada de Certidão
04/02/2025 08:21

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:38

Juntada de Certidão
05/12/2024 07:47

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
21/10/2024 11:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/10/2024 11:34

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:34

Juntada de Certidão
18/10/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:40

Expedição de Ofício.
15/07/2024 14:05

Juntada de Certidão
15/07/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:42

Juntada de Certidão
08/04/2024 10:21

Transitado em Julgado em 04/04/2024
04/04/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 23:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/03/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/03/2024 10:52

Juntada de Certidão
04/03/2024 10:52

Desentranhado o documento
04/03/2024 10:52

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
04/03/2024 10:42

Conclusos para julgamento
27/02/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 08:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/01/2024 08:52

Processo Reativado
24/01/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 17:52

Conclusos para decisão
16/01/2024 14:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/06/2023 11:12

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 11:20

Juntada de Certidão
16/06/2023 12:12

Recebidos os autos
16/06/2023 12:12

Juntada de intimação de pauta
07/12/2022 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/10/2022 21:04

Juntada de Certidão
20/09/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 14:11

Conclusos para decisão
13/07/2022 10:27

Juntada de Certidão
12/07/2022 21:45

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2022 13:22

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2022 08:54

Julgado procedente em parte do pedido
02/06/2022 15:02

Conclusos para julgamento
02/06/2022 15:02

Desentranhado o documento
02/06/2022 15:02

Cancelada a movimentação processual
02/06/2022 15:02

Juntada de Certidão
02/05/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 16:01

Expedição de Certidão.
01/02/2022 12:37

Juntada de Petição de contestação
04/11/2021 18:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 14:06

Conclusos para despacho
18/10/2021 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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