15/09/2025 06:37

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 14:41

Expedição de Mandado.
11/09/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 11:38

Juntada de petição
10/07/2025 11:51

Juntada de documento de comprovação
26/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 00:44

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:23

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 18/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:38

Publicado Intimação em 26/02/2025.
07/03/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
28/02/2025 01:07

Publicado Intimação em 26/02/2025.
28/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
27/02/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Despacho As partes não impugnaram a proposta de honorários periciais e o valor solicitado é adequado a natureza e a complexidade do exame.

Assim sendo, arbitro os honorários em R$ 1.527,00, que deverá ser depositado judicialmente pela ré no prazo de 10 dias.

Mossoró, 12 de February de 2025.

Edino Jales De Almeida Júnior Juiz de Direito
24/02/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 04:22

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
12/02/2025 03:27

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0820253-20.2021.8.20.5106 Despacho Corrija-se o cadastro processual do autor, conforme qualificação constante da petição inicial e documentos pessoais anexos.

Em seguida, venha concluso para decisão.

Cumpra-se.

Mossoró, 20/01/2025.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
07/02/2025 13:18

Conclusos para decisão
07/02/2025 13:18

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:31

Publicado Intimação em 17/10/2024.
03/12/2024 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
22/11/2024 06:04

Publicado Intimação em 30/01/2024.
22/11/2024 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
19/11/2024 10:04

Conclusos para decisão
19/11/2024 10:04

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:25

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 06/11/2024 23:59.
03/11/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 07:04

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 07:04

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 30/10/2024 23:59.
24/10/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 12:24

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº: 0820253-20.2021.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA PIMENTA registrado(a) civilmente como Chiquinho Parte Ré: CLINICA OITAVA ROSADO LTDA ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo as partes demandante e demandada, por seus respectivos advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o pedido de majoração de honorários periciais sob ID 134281893.

Mossoró/RN, 22/10/2024 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Unidade
22/10/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:16

Juntada de petição
15/10/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 09:01

Juntada de intimação
15/10/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:12

Expedição de Certidão.
15/10/2024 07:56

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 05:34

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:34

Decorrido prazo de HELIA CRISTINA DE QUEIROZ CHAVES em 15/02/2024 23:59.
03/02/2024 02:50

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:46

Decorrido prazo de JOSE WILTON FERREIRA em 02/02/2024 23:59.
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0820253-20.2021.8.20.5106 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Autora: Chiquinho Parte Ré: CLINICA OITAVA ROSADO LTDA Advogado do(a) REU: JOSE WILTON FERREIRA – RNRN0003071A Advogado do(a) AUTOR HELIA CRISTINA DE QUEIROZ CHAVES - RN008515 Saneamento SOBRE A MATÉRIA PROCESSUAL: - Denunciação à lide É vedada a denunciação da lide para que ingresse terceiro em processo de autoria do consumidor, cuidando-se de relação de consumo, propiciando ampla dilação probatória que não interessa ao hipossuficiente e que apenas lhe causa prejuízo.

Ademais, a denunciação da lide é instrumento processual vocacionado a conferir celeridade e economia ao processo, não se mostrando viável a concessão da denunciação quando tal providência figurar exatamente na contramão do seu escopo, como no caso dos autos.

QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO Adoto as questões de fato e pontos controvertidos apontados pelas partes em suas manifestações.

SOBRE AS PROVAS A parte ré requereu prova pericial, a qual defiro, para fins de que seja apurado a suposta ocorrência de erro de diagnóstico no exame realizado.

A parte autora requereu seu próprio depoimento pessoal, o qual indefiro, visto que, conforme art. 385, do CPC, cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, e não o seu.

Ainda requereu oitiva de testemunhas, a qual defiro, visto que se mostra relevante ao julgamento do feito.

Todavia, primeiramente deverá ser realizada a perícia pleiteada e, após juntado laudo pericial, será o autor ser intimado para informar se ainda possui interesse na oitiva de testemunhas.

Declaro o processo saneado Após o prazo comum de 5 dias, previsto no artigo 357, § 1.º do Código de Processo Civil: Determino a realização de perícia por um dos profissionais cadastrados no núcleo de perícias do NUPEJ - TJRN (CPTEC) na especialidade perícia médica, preferencialmente lotado na comarca de Mossoró/RN. 1 - com a indicação do perito pela Secretaria Judiciária, intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se, indicar assistente técnico e quesitação; 2 - após, intime-se o perito indicado para dizer se aceita o encargo, no prazo de 05 dias, apresentando proposta de honorários; 3 - apresentada proposta de honorários, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 dias e, se não houver impugnação, deverá o réu, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento dos honorários devidos, pois foi quem requereu a prova. 4 - recolhidos os honorários, intime-se o perito para, no prazo de 5 dias, indicar data, horário e local para realização da perícia, com antecedência mínima de 30 dias, fixando-se desde já o prazo de 30 dias para entrega do laudo. 5 – com a entrega do laudo, fica autorizado, desde já, a expedição de alvará em favor do perito, ou a expedição de ofício com ordem de transferência bancária para conta bancária indicada pelo perito. 6 - após, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial. 7 - a Secretaria Judiciária, encaminhe ao Sr. perito as cópias dos documentos solicitados para realização do trabalho pericial.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Assinado e datado pelo magistrado indicado no certificado digital abaixo
26/01/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 10:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/10/2023 12:34

Conclusos para decisão
21/08/2023 22:59

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 02:32

Publicado Intimação em 20/07/2023.
22/07/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0820253-20.2021.8.20.5106 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA PIMENTA registrado(a) civilmente como Chiquinho Advogado do(a) AUTOR: HELIA CRISTINA DE QUEIROZ CHAVES - RN0008515A Parte Ré: CLINICA OITAVA ROSADO LTDA Advogado do(a) REU: JOSE WILTON FERREIRA - RN3071 Despacho De modo a realizar o saneamento em cooperação com os litigantes, faculto-lhes apontar de maneira clara, objetiva e sucinta: as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Deverão indicar a matéria de fato que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já demonstrada nos autos, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

As questões de direito relevantes ao julgamento do processo, deverão ser especificadas.

Com relação às questões controvertidas, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Prazo comum de 15 dias.

Após o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Assinado e datado pelo magistrado indicado no certificado digital abaixo
18/07/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 10:55

Conclusos para despacho
29/06/2023 10:55

Expedição de Certidão.
23/05/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 13:52

Publicado Intimação em 24/04/2023.
26/04/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 10:15

Expedição de Certidão.
12/04/2023 16:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/04/2023 16:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/04/2023 08:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/04/2023 08:46

Juntada de Certidão
11/04/2023 08:34

Audiência conciliação realizada para 11/04/2023 08:00 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
11/04/2023 08:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2023, às 8h, SALA VIRTUAL DO CEJUSC MOSSORÓ.
10/04/2023 15:32

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2023 18:39

Juntada de Petição de diligência
20/03/2023 14:18

Publicado Intimação em 27/02/2023.
20/03/2023 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
14/03/2023 19:49

Decorrido prazo de HELIA CRISTINA DE QUEIROZ CHAVES em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 09:45

Expedição de Mandado.
14/03/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 08:47

Audiência conciliação designada para 11/04/2023 08:00 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
23/02/2023 10:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
23/02/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 10:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/02/2023 13:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA PIMENTA.
19/02/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 09:50

Juntada de Petição de outros documentos
15/12/2022 12:45

Conclusos para decisão
14/12/2022 16:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/12/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 16:09

Publicado Intimação em 26/10/2022.
26/10/2022 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 08:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/09/2022 09:54

Juntada de Petição de outros documentos
16/09/2022 10:05

Conclusos para despacho
13/09/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 08:03

Publicado Intimação em 23/08/2022.
22/08/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 09:27

Conclusos para despacho
23/06/2022 20:12

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 14:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA PIMENTA.
23/03/2022 17:17

Conclusos para decisão
23/02/2022 02:01

Decorrido prazo de HELIA CRISTINA DE QUEIROZ CHAVES em 22/02/2022 23:59.
21/02/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 14:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA PIMENTA.
11/11/2021 07:29

Conclusos para despacho
10/11/2021 16:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/10/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 09:37

Conclusos para despacho
26/10/2021 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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