20/09/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/09/2025 23:59.
02/08/2025 13:47

Juntada de Petição de comunicações
01/08/2025 05:45

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0851565-04.2022.8.20.5001 Exequente: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (9) Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos, etc.

Em atenção ao que fora determinado no despacho anterior, a fim de evitar pagamentos em duplicidades e, considerando que, nos termos da jurisprudência sobre o tema as partes têm o direito de optar por executar as sentenças coletivas de forma individual, determino a exclusão da exequente FLAVIA FERNANDES F DE OLIVEIRA destes autos, devendo a Secretaria promover os ajustes necessários no cadastro do feito.

Outrossim, revogo os efeitos da decisão homologatória de cálculos quanto à mencionada exequente e determino o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, 21 de julho de 2025 ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito (assinado digitalmente)
30/07/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:49

Juntada de Certidão
24/07/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 18:00

Outras Decisões
21/07/2025 13:41

Conclusos para despacho
21/07/2025 13:41

Decorrido prazo de Sinte em 25/04/2025.
04/07/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/07/2025 23:59.
13/06/2025 10:08

Juntada de ato ordinatório
12/06/2025 15:19

Expedição de Ofício.
21/05/2025 14:53

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 06:32

Publicado Intimação em 14/04/2025.
15/04/2025 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:41

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 11:46

Juntada de Petição de comunicações
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0851565-04.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE:Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (9) PARTE EXECUTADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc.

Em razão do ofício anexado ao id 128292662, bem como que foi homologado os valores relativos ao período de 2011 a 2022 em favor de FLAVIA FERNANDES F DE OLIVEIRA, determino que seja intimada a representação judicial do SINTE/RN para manifestação sobre o indicado no expediente retrocitado.

Determino igualmente que cópia do presente despacho seja encaminhado em reposta ao ofício em questão, a fim de esclarecer ao Juízo as providências adotadas, informando-o que é praxe do gabinete da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal consultar os CPF's dos beneficiários por ocasião dos bloqueios, a fim de se evitar duplicidades no momento de pagamento, de modo que até o presente momento não houve qualquer liberação de valores em favor da sra.

FLAVIA FERNANDES F DE OLIVEIRA e que, diante da informação já prestada pelo aludido Juízo, na ausência de irresignação do Sindicato, a homologação de cálculos será revogada em relação à referida beneficiária.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
10/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:39

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 09:06

Publicado Intimação em 24/03/2025.
25/03/2025 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 01:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/03/2025 23:59.
25/02/2025 03:02

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:14

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 24/02/2025 23:59.
23/01/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 14:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/01/2025 10:32

Conclusos para despacho
17/01/2025 10:31

Juntada de Certidão
12/12/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:03

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/12/2024 23:59.
05/11/2024 13:04

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:54

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 04/11/2024 23:59.
15/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/10/2024 13:26

Outras Decisões
16/09/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 11:28

Conclusos para decisão
13/08/2024 09:17

Juntada de Certidão
25/06/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:18

Juntada de Petição de petição incidental
01/03/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
30/11/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 14:07

Conclusos para decisão
04/10/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 12:11

Conclusos para despacho
29/07/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 13:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/07/2022 09:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/07/2022 10:45

Conclusos para despacho
19/07/2022 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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