12/09/2025 06:00

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0824236-90.2022.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: RAIMUNDO GUILHERME DE SOUZA FILHO Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA - RN16156, LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA - RN12580, PABLO MAX MAGALHAES FERNANDES - RN18132 Parte Ré/Executada REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Destinatário: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 30 dias, querendo, apresentar manifestação acerca da impugnação ao pedido de Cumprimento de sentença apresentado conforme id 161720541.

Desta forma, fica devidamente intimada.

Mossoró/RN, 10 de setembro de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
10/09/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:52

Juntada de Certidão
25/08/2025 13:52

Juntada de Certidão vistos em correição
25/08/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 10:35

Conclusos para despacho
08/06/2025 10:35

Juntada de Certidão
07/06/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 12:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/06/2025 21:11

Juntada de Petição de comunicações
23/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:24

Juntada de ato ordinatório
15/05/2025 10:53

Recebidos os autos
15/05/2025 10:53

Juntada de intimação de pauta
28/03/2023 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/03/2023 11:41

Juntada de Certidão
27/03/2023 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões
23/03/2023 17:24

Juntada de Petição de recurso inominado
08/03/2023 19:53

Juntada de Petição de comunicações
03/03/2023 16:38

Juntada de Petição de comunicações
03/03/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:36

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2023 15:51

Conclusos para julgamento
15/02/2023 15:51

Juntada de Certidão
14/02/2023 10:43

Juntada de Petição de alegações finais
31/01/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 10:26

Juntada de Certidão
30/01/2023 22:24

Juntada de Petição de contestação
12/12/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 10:29

Conclusos para despacho
08/12/2022 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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