30/06/2025 19:19

Conclusos para julgamento
30/06/2025 17:29

Juntada de Petição de alegações finais
25/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa, para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.

Natal/RN, data e assinatura do sistema.
23/06/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:58

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 03/06/2025 13:00 em/para 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
03/06/2025 14:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 13:00, 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
03/06/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 11:49

Juntada de diligência
30/05/2025 20:18

Juntada de Petição de manifestação do mp para delegacia
30/05/2025 11:31

Juntada de documento de comprovação
29/05/2025 09:16

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:17

Juntada de Certidão
02/05/2025 14:09

Expedição de Ofício.
02/05/2025 14:04

Expedição de Mandado.
16/04/2025 02:09

Decorrido prazo de JOSE VASQUES VELHO DE ALBUQUERQUE em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSE VASQUES VELHO DE ALBUQUERQUE em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 05:22

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0829814-87.2024.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DEFENSORIA (POLO ATIVO): 15ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN, MPRN - 56ª PROMOTORIA NATAL REU: FLAVIO FERNANDES ALVES CHAGAS DESPACHO Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento, para o dia 03 (terça-feira) de junho de 2025, às 13:00 horas.

Adote a Secretaria as providências necessárias.

Diligencie-se pesquisa acerca da possibilidade do acusado se encontrar preso.

NATAL/RN, 2 de abril de 2025.

FRANCISCO DE ASSIS BRASIL QUEIROZ E SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/04/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:25

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 03/06/2025 13:00 em/para 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
08/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:20

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:19

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:40

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:48

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:01

Juntada de Certidão
14/02/2025 08:39

Expedição de Ofício.
11/02/2025 12:57

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 06/02/2025 14:00 em/para 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
11/02/2025 12:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 14:00, 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
28/01/2025 05:30

Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA DE MOURA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:23

Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA DE MOURA em 27/01/2025 23:59.
16/01/2025 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 13:52

Juntada de Certidão
19/12/2024 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 08:08

Juntada de diligência
09/12/2024 11:39

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:50

Juntada de Certidão
03/12/2024 14:27

Expedição de Ofício.
03/12/2024 14:20

Expedição de Mandado.
03/12/2024 14:20

Expedição de Mandado.
14/10/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:51

Decorrido prazo de 11ª Defensoria Criminal de Natal em 10/10/2024 23:59.
23/09/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:41

Audiência Instrução e julgamento designada para 06/02/2025 14:00 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
19/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:47

Conclusos para decisão
16/09/2024 10:45

Juntada de Petição de outros documentos
13/08/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 01:32

Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDES ALVES CHAGAS em 09/08/2024 23:59.
30/07/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 13:59

Juntada de diligência
25/07/2024 14:54

Expedição de Mandado.
23/07/2024 15:15

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/07/2024 14:35

Recebida a denúncia contra FLAVIO FERNANDES ALVES CHAGAS - CPF: *18.***.*31-96
23/07/2024 10:03

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/07/2024 08:37

Conclusos para decisão
22/07/2024 22:21

Juntada de Petição de denúncia
22/07/2024 21:10

Juntada de Petição de denúncia
10/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:03

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:42

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
20/05/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:38

Juntada de Petição de inquérito policial
20/05/2024 09:04

Juntada de Petição de manifestação do mp para delegacia
07/05/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 01:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800116-76.2025.8.20.5138

Procuradoria Geral do Municipio de Cruze...

Maria das Vitorias Adriano

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/04/2025 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0822624-39.2025.8.20.5001

Damiana Freire de Araujo

Transportes Guanabara LTDA

Advogado: Wanderson Freire do Vale

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/04/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0816551-81.2021.8.20.5004

J . M. Equipamentos LTDA. - ME

Rnoe Araujo Empreendimentos Imobiliarios...

Advogado: Angelo Roncalli Damasceno Soares

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/10/2021 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0812611-88.2024.8.20.5106

Jadeilson de Castro Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Rafael Sanguine

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/07/2025 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0812611-88.2024.8.20.5106

Jadeilson de Castro Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Rafael Sanguine

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/06/2024 11:57

Exibir Processo